DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 3.340.550,37 (três milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos). . .Unidade Orçamentária: .08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA C U LT U R A . .Ação: .1074 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, REFORMA E OU MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO F U N DA M E N T A L . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT . .Região: .E X T R E M OZ / R N DATA: 12 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90002/2025, Processo Administrativo nº 3695/2024 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde do Município de Guamaré do Município de Guamaré/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 06/03/2025, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). GUAMARE / RN, 17 de fevereiro de 2025 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:00 do dia 06/03/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, tipo Menor preço, Aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] JOSÉ DA PENHA/RN, 17 de fevereiro de 2025 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:30 do dia 06/03/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, tipo Menor preço, Contratação da Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva nos Equipamentos de Informática do Município de José da Penha - RN Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] JOSÉ DA PENHA/RN, 17 de fevereiro de 2025 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 11:30 do dia 06/03/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, tipo Menor preço, Aquisição de Peças e Insumos de Informática Para Atender as Necessidades do Município de José da Penha - RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] JOSÉ DA PENHA/RN, 17 de fevereiro de 2025 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.28.010 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.11.28.010.05REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: HOLMAG COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: LOTE: 0168, DISPUTA D O. VALOR VALOR R$ 9.232,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Antônio Eliseu Holdefe - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SME Processo Administrativo nº 381/2024. Tipo: Menor preço Lote. Aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Propostas: Entrega até 06/03/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 06/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 18 de fevereiro de 2025 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - CP A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 20 de fevereiro de 2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso. PORTALEGRE/RN, 18 de fevereiro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Registro de Preços para Contratação de empresa para a realização de manutenção de equipamentos odontológicos, laboratoriais e hospitalares nos Centros de Saúde do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 11/03/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 18 de fevereiro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91001/2025 O(A) Município de Rodolfo Fernandes, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 91001/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91001/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante: G J SANTOS DE OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 70.156.112/0003-83, Item 01 - desconto ofertado 6,49%; POSTO PINTO PETROLEO LTDA CNPJ Nº 04.905.677/0001-20, Item 02 - desconto 12%, Item 03 - desconto 7%. Rodolfo Fernandes, 23 de janeiro de 2025. ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 91001/2025 A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Manoel Nobre nº 49, Bairro Centro, na cidade de Rodolfo Fernandes/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.819/0001-09, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de Despesas, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91001/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 07010001/2025, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel BS500, Óleo Diesel S10), especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91001/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor a empresa G J SANTOS DE OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 70.156.112/0003- 83, Item 01 - Diesel Comum, desconto ofertado 6,49%; POSTO PINTO PETROLEO LTDA CNPJ Nº 04.905.677/0001-20, Item 02 - Gasolina Comum, desconto 12%, Item 03 - Diesel S10 desconto 7%. Unidade de Compra: Município de Rodolfo Fernandes. Autoridade Competente: Ana Claudia Almeida Cavalcante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91003/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91003/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material de Limpeza, com a finalidade de atender as mais diversas unidades administrativas do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/02/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025, às 08:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2025, às 08:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 17 de fevereiro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação