DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900287 287 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91004/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91004/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material de expediente, com a finalidade de atender as mais diversas unidades administrativas do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/02/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025, às 13:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2025, às 13:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 17 de fevereiro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Santa Maria/RN, do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA tendo como objeto o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA NA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 006/2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). O recebimento das documentações exigidas por parte dos interessados ocorrerá a partir do dia 20 de fevereiro de 2025 e se encerrará no dia 13 de março de 2025, ocasião esta onde as 10h00min do dia 13 de março de 2025, haverá a sessão pública de abertura de envelopes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 18 de fevereiro de 2025. JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 10/03/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, com motorista e fornecimento de combustível, visando atender, de forma contínua, às necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples remoção tipo furgoneta, nos termos da Proposta nº 12233412000124002/2024 (Emenda n.º 41420003), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 27/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 14 de fevereiro de 2025. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, III, F, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 144/2025, Objeto: Contratação dos serviços para realização de palestras na Semana Pedagógicas de 2025. O profissional contratado deverá versar sobre o Tema: Protocolo de RASTREIO ESCOLAR para Transtorno de Aprendizagem, para Coordenadores, Professores, Gestores e Escolares das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2025 , evento organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura., que trata da contratação da empresa: DOMUS CENTRO DE AVALIACAO, ESTIMULACAO E FORMACAO NEUROCOGNITIVO LTDA, CNPJ: 02.543.804/0001-62, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 14 de fevereiro de 2025. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, III, F, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 158/2025, Objeto: Contratação dos serviços para realização de palestras na Semana Pedagógica de 2025. O profissional contratado deverá versar sobre o tema: RELAÇÕES HUMANAS NO AMBIENTE DE TRABALHO, para os Professores, Coordenadores, Gestores e Vice-Gestores das escolas da rede Municipal de Ensino de Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2025, no supra citado evento, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que trata da contratação da empresa: ISAQUE FOLHA DAMASCENO, CNPJ: 23.521.109/0001-70, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 14 de fevereiro de 2025 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, III, F, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 164/2025, Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada na Formação de Professores da Educação (Pedagogos, Coordenadores, Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Gestores Escolares), tendo com referência os modelos de boas práticas de gestão e resultados obtidos no Ensino Aprendizagem nos últimos anos., que trata da contratação da empresa: FORMAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 49.738.171/0001-01, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 14 de fevereiro de 2025. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, III, F, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 173/2025, Objeto: Contratação dos serviços para realização de palestras na Semana Pedagógica de 2025. O profissional contratado deverá versar sobre o tema: "SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: DESAFIO, IMPACTO E RESPONSSABILIDADE", para os Professores, Coordenadores, Gestores e Vice-Gestores das escolas da rede Municipal de Ensino de Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2025, no supra citado evento, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura., que trata da contratação da empresa: INSTITUTO LOTUS LTDA, CNPJ: 49.248.619/0001-09, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 14 de fevereiro de 2025 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO: 144/2025. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, III, F, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação dos serviços para realização de palestras na Semana Pedagógicas de 2025. O profissional contratado deverá versar sobre o Tema: Protocolo de RASTREIO ESCOLAR para Transtorno de Aprendizagem, para Coordenadores, Professores, Gestores e Escolares das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2025 , evento organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.. NOME DO CREDOR: DOMUS CENTRO DE AVALIACAO, ESTIMULACAO E FORMACAO NEUROCOGNITIVO LTDA, CNPJ: 02.543.804/0001-62. VALOR R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais ). Data: 14/02/2025. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO: 158/2025. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 74, III, F, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação dos serviços para realização de palestras na Semana Pedagógica de 2025. O profissional contratado deverá versar sobre o tema: RELAÇÕES HUMANAS NO AMBIENTE DE TRABA L H O, para os Professores, Coordenadores, Gestores e Vice-Gestores das escolas da rede Municipal de Ensino de Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2025, no supracitado evento, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. NOME DO CREDOR: ISAQUE FOLHA DAMASCENO, CNPJ: 23.521.109/0001-70. VALOR R$ 9.000,00 (nove mil reais ). Data: 14/02/2025. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 PROCESSO: 164/2025. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, III, F, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada na Formação de Professores da Educação (Pedagogos, Coordenadores, Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Gestores Escolares), tendo com referência os modelos de boas práticas de gestão e resultados obtidos no Ensino Aprendizagem nos últimos anos.. NOME DO CREDOR: FORMAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 49.738.171/0001-01. VALOR R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Data: 14/02/2025. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO: 173/2025. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, III, F, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação dos serviços para realização de palestras na Semana Pedagógica de 2025. O profissional contratado deverá versar sobre o tema: "SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: DESAFIO, IMPACTO E RESPONSSABILIDADE", para os Professores, Coordenadores, Gestores e Vice-Gestores das escolas da rede Municipal de Ensino de Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2025, no supra citado evento, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.. NOME DO CREDOR: INSTITUTO LOTUS LTDA, CNPJ: 49.248.619/0001-09. VALOR R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais ). Data: 14/02/2025. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.