DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos de Clínico Geral com Especialização em Medicina do Trabalho para atuar junto a Unidade Básica de Saúde do Município de Capitão, às 09h00min do dia 07 de março de 2.025. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologação e adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalização da Feira do Produtor, com colocação de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, em favor de ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 06.887.367/0001-55, no valor total de R$ 1.179.900,00 (um milhao cento e setenta e nove mil e novecentos reais). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa-RS, 18 de fevereiro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 de registro de preços para prestação de serviços de manutenção e instalação de equipamentos eletro, eletrônico, refrigeração, odontológicos, hospitalares e de informática. Abertura: 09:00 h do dia 10/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 2) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 de registro de preços para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota municipal. Abertura: 09:00 h do dia 14/03/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 17 de fevereiro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PA nº 030/2025. Objeto: Aquisição de veículo tipo van, 0KM, com acessibilidade, para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: dia 6/3/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 09/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 05 (cinco) unidades habitacionais, localizadas na Rua das Orquídeas, em Colinas/RS, conforme Protocolo nº REC-RS-4305587-20231004-01. Contratante: O Município. Contratada: Baro Ltda, CNPJ nº 40.147.731/0001-89. Valor: R$ 755.450,00. Prazo de Execução: 240 dias, a contar da ordem de início. Assinatura: 13/02/2025. Contrato nº 12/2025. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação da rodovia na localidade de Linha Ano Bom Alto, em Colinas/RS, conforme Protocolo nº REC - RS - 4305587-20230814-01. Contratante: O Município. Contratada: Mawi Construção e Serviços Ltda, CNPJ nº 35.419.135/0001-70. Valor: R$ 1.320.685,86. Prazo de Execução: 180 dias, a contar da ordem de início. Assinatura: 13/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 001/25 - INSTITUTO CAIRO R$ 900,00 Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2025. TATIANE SOARES CORREA Secretária de Assistência Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, representado pelo Prefeito Municipal, ARTUR CEREZA, TORNA PÚBLICO que realizará LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE de bens inservíveis, a ser realizado no dia 14/03/2025, às 10h30min, através do site wwww.cargneluttileilos.com.br, mais informações pelo telefone (54) 99337-5998, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou com o Leiloeiro João Antonio Cargnelutti, através do telefone (55)3332- 3684, site www.cagneluttileiloes.com.br. Gramados dos Loureiros, 17 de fevereiro de 2025. ARTUR CEREZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Empresa GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda., CNPJ: 14.767.899/0001-87. Processo Licitatório: Adesão à Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2023. Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA, Convênio SP OA / S E / M A P A nº 955980/2024 - TransfereGov.BR nº 000318/2024. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. Valor total: R$ 384.700,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 27/8/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM O Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 para Registro de Preço de Recargas de Oxigênio Medicinal e Equipamentos afins, do tipo menor preço por item, de forma presencial. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: às 10 horas do dia 12 de março de 2025, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 18 de fevereiro de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 003/2025, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada para a Secretaria Municipal da Agricultura de Herveiras/RS, em atendimento ao Convênio /MAPA nº 940777/2023 - Transferegov.br nº 009885/2023. A abertura das propostas será no dia 03 de março de 2025, às 08h. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e tel. (51) 3120-5671/5672. Herveiras, 18 de fevereiro de 2025. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição e substituição de cordões (guias de calçada/meio fio) quebrados ou ausentes em trechos da via urbana do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 10/03/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Objeto: Chamada pública n°01/2025 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dia 13/03/2025, às 9h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacurubi/RS. GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Edital n° 016/2025 - Licitação nº 151/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 10 de março de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 17 de fevereiro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa para execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., microdrenagem, sinalização horizontal/vertical, na Estrada EVP 212 - localidade Boa Esperança - Município de Paverama/RS. A sessão ocorrerá no dia 06 de março de 2025, às 9h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama-RS, 17 de fevereiro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita