DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico: 002/2025 Data e hora de abertura: 14/03/2025, às 08 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de material de construção e ferragem, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 002/2025 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. RICARDO DUARTE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Objetivando a aquisição de PRÉ MOLDADOS E PRANCHÃO DE EUCALIPTO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 20/02/2025 até as 13h00min do dia 06/03/2025, através do aplicativo Pregão Online, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar-RS, com cartão eletrônico com chip ou magnético, em rede de postos credenciados. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 20/02/2025 até as 13h00min do dia 10/03/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Alteração de Edital. Republicação Integral: Pregão Eletrônico nº 2/2025 - PROC. ADM. 004/2025. Tipo: menor valor GLOBAL; Objeto: Constitui objeto do Pregão Eletrônico, Registro de Preços, para Contratação de Associação Esportiva, Ligas Esportivas ou Federações Esportivas especializadas em arbitragem e que tenham a sua sede em um raio de até 100 km de distância do nosso município com vistas de redução do custo de deslocamento e que possuam arbitragem certificada com cursos e diplomas homologados pela Federação Gaúcha para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Fica republicado integralmente este edital. Em consequência da republicação integral, os interessados em participar, deverão observar unicamente as regras do edital republicado, ficando revogado o edital anterior. Data de realização: 07/03/2025, às 9 horas; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Empresa para: Item 01 - Restabelecimento da Estrada - Deslizamento na Rua Waldemar José Bohn - Meta 09, Item 02 - Reconstrução de Ponte em Concreto Armado - Meta 04 na Estrada Heitor Lunkes - Linha Bonita Baixa. Item 03 - Reconstrução de Ponte em Concreto Armado - Meta 01 na Estrada Hevaldo Hartmann - Linha Uricana. Sessão: 10/03/2025 às 08h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura ou fone: (51) 99768.4553. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 14/2025, tipo menor preço global, para a Melhorias Urbanas na Rua Eloá Tatim de Moraes, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 07 de março de 2025 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011. Soledade, 17 de fevereiro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO 01-CONTRATO Nº 108/2024-LIC Nº 95/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/24. Aditivo de prorrogação da vigência contratual pelo período de 138 dia a contar de 19/02/2025, ou seja, até 06/07/2025, nos termos do processo administrativo nº. 909/2025. Em 19/02/2025 Espécie: ADITIVO 02-CONTRATO Nº 108/2024-LIC Nº 95/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/24. Aditivo de atualização dos valores pelo INPC a contar da data base de dezembro/2023 a dezembro/2024 no percentual de 4,8409% acrescendo a importância total de R$ 17.374,08 (dezessete mil, trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos.), nos termos do processo administrativo nº. 909/2025. Em 19/02/2025. Íntegra dos termos aditivos disponíveis no site: www.trespassos.rs.gov.br licitacon - Inf. fone 55 3522 0403. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Coleta de Resíduos Sólidos. Alterando a data de abertura para 10/03/2025, às 09h, e demais alterações que seguem: a) Fica excluído, toda e qualquer cláusula, que trate da exigência de licenciamento ambiental para transporte de resíduos, em especial item 5.2 e 5.3 do termo de referência. b) Fica excluído do Termo de Referência toda e qualquer cláusula que faça alusão a supervisor, considerando que somente será exigido o responsável técnico registrado no Conselho Competente. O edital retificado encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br. 116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ou ainda www.turucu.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Turuçu, 18 de fevereiro de 2025. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Pregão Eletrônico nº 14/2025: Contratação de software antivirus corporativo para servidor de dados. Fase de lances dia 07/03/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 01/04/2025, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 1/2025 - Objeto - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no município de Vitória das Missões-RS, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 14085.3780001/24-002, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, Termo de Referência e Edital da Licitação. Edital disponível em 20/02/2025: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Fone: (55) 3614-4067, e-mail: [email protected]. Vitória das Missões-RS, 18 de fevereiro de 2025. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa(s): Consórcio Construtor Líder Monjardim Vale Verde e Oriente Construção Civil Ltda, conhecendo(s) o(s) recurso(s) formulado(s), pois tempestivo(s), para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 29/08/2024. Em ato continuo, solicitamos que as empresas habilitadas se manifestem quanto a REVALIDAÇÃO de proposta por mais 60(sessenta) dias através do email [email protected], no prazo de 48(quarenta e oito) horas a contar da data desta publicação, visando o prosseguimento do referido certame. Macaé-RJ, 13 de fevereiro de 2025. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.05/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: TECHSTEEL BR LTDA;CNPJ sob o n.º 20.513.555/0001- 44; Rua 29, S/Nº., Quadra 39, Lote 013, Parte, Extensão do Serramar, Rio das Ostras/RJ; OBJETO: celebração de termo aditito de rescisão amigável do contrato nº05/2024, justificado pelo processo administrativo n°956/2025, conforme Cláusula Décima Segunda do contrato primitivo e fundamentado no Art. 79, inciso II da Lei 8666/93. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/CPL/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Horas Máquina. Processo Administrativo ID: B6.C3E - 0000047.02.06-2025 - S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 03/03/2025 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis-RO, 17 de fevereiro de 2025. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA