DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900290 290 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PMNM/2025 ADENDO MODIFICADOR AVISO DE LICITAÇÃO Processo 190-SEMASC/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07-PMNM/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 48-GP/2025, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, houve uma errata ao Aviso de Licitação, cujo aviso foi publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 17/02/2025| Publicação Ano XVI 3920 , Página 86, no DOU no dia 17/02/2025 seção 03, ISSN 1677- 7069, nº 33, página 241: nos seguintes moldes: Onde se lê: Data da Abertura da Sessão: 28/02/2025. Leia-se: Data da Abertura da Sessão: 05/03/2025. Todos os demais itens permanecem inalterados. Nova Mamoré-RO - RO, 17 de fevereiro de 2025. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público AVISO DE ERRATA, no contrato 54 de 2024, id 201717, do processo n° 2093/2024, documento publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, edição 249, seção 3, página 324. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO Onde se lê: O objeto do presente instrumento é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme Ata TRIVALE de 11/11/2024 (ID 189158). para atender as demandas da SEMOSPAS, conforme segue: Leia - se: O objeto do presente instrumento é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme Ata TRIVALE de 11/11/2024 (ID 189158). para atender as demandas da SEMPLACAF, conforme segue: CLÁUSULA SEXTA PAGAMENTO (art. 92, V e VI) Onde se lê: 6. CLÁUSULA SEXTA PAGAMENTO (art. 92, V e VI) 6.1. O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante a emissão de Nota de Empenho e após a apresentação e entrega das notas fiscais pela empresa gerenciadora, conforme solicitado pela administração pública e de acordo com as necessidades específicas dos serviços requisitados. 6.2. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre o valor bruto da nota fiscal, nos termos da legislação tributária vigente. É de responsabilidade exclusiva da contratada assegurar que: A nota fiscal emitida apresente o valor bruto correto para fins de cálculo da retenção do Imposto de Renda. As notas fiscais emitidas pelas empresas credenciadas sejam apresentadas à administração municipal conforme solicitado, garantindo a regularidade fiscal e possibilitando a devida retenção do Imposto de Renda. Caso haja qualquer irregularidade ou erro nas notas fiscais apresentadas, a empresa contratada deverá proceder à correção imediata e fornecer os documentos ajustados para possibilitar o pagamento, garantindo a conformidade com a legislação tributária aplicável Leia - se: 6. CLÁUSULA SEXTA PAGAMENTO (art. 92, V e VI) 6.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato. Nova União-RO, 24 de janeiro de 2025. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/SML/PVH SRPP Nº 19/2025. TIPO: MENOR PREÇO A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho/RO torna publica a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2025/SML/PVH do Tipo Menor Preço, deflagrado no processo nº 00600-00039393/2023-78 e, cujo objeto e a Implantação de Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Materiais de higiene bucal (escovas dentais adulto, infantil e outros) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Porto Velho, por um período de 12(doze) meses. ABERTURA DAS Propostas: 07/03/2025 as 09h30min (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregão 03, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tele: (69) 3901-6272. Valor Total Estimado: R$ 1.915.721,22 (um milhão e novecentos e quinze mil e setecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2025. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/DCL/2024 PROCESSO Nº 147/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA foi REAGENDADA e será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALHAS E RUFOS PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 97.047,01 (noventa e sete mil e quarenta e sete reais e um centavo). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 12 e fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/DCL/2025 PROCESSO Nº 83/SEMSAU/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS- RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 235.925,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 12 e fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024/DLC/PMC Processo Licitatório nº 040/2024- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 016/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 040/2024-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 46/2024- ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICIPIO DE CANTÁ, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: J L B RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/0001-06, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). Cantá - RR, 13 de fevereiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação- DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2025/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 002/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 07.03.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 17 de fevereiro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 003/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 07.03.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/ Normandia - RR, 17 de fevereiro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira