DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses. Fonte e Valor da Adesão: FMS - Gestão do SUS - APS - R$ 350.325,25 (Trezentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 18/02/2025. AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025-SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025-SEMGEP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação-SLC/PMR, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, localizado Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis (RR), no horário das 08:00 às 18:00 em dia normal de expediente. Rorainópolis-RR, 18 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Homologação: 17/02/2025. Processo Licitatório n° 19/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Flor do Sertao. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Contratado: Britador Volta Grande Ltda. Valor da despesa: R$ 303.300,00. VALDEMAR GRANDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Angelina. Contratada: J&E Comércio Atacadista Ltda. CNPJ nº 44.786.487/0001-90. Objeto: Aquisição de merenda escolar para a rede municipal de ensino. Valor total: LOTE 1 - R$ 228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Data de vigência: 18/02/2025. Vencimento: 18/02/2026. Processo Licitatório nº 004/2025. Pregão Eletrônico n° 002/2025. Angelina/SC, 18 de fevereiro de 2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Angelina. Contratada: Comercial Heck Ltda. CNPJ nº 80.668.122/0001-90. Objeto: Aquisição de merenda escolar para a rede municipal de ensino. Valor total: Lote 2 - R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais), Lote 3 - R$ 41.690,00 (quarenta e um mil e seiscentos e noventa reais). Data de vigência: 18/02/2025. Vencimento: 18/02/2026. Processo Licitatório nº 004/2025. Pregão Eletrônico n° 002/2025. Angelina/SC, 18 de fevereiro de 2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/FMS/2025 (Processo Administrativo n.º 704931) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 30, Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, página 491. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 07 de março de 2025, INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 07 de março de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 17 de fevereiro de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EDITAL PREF P.L. Nº 28/2025 - PE O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.028/2025, Edital de Pregão eletrônico (menor preço), até às 08h45 min do dia 11 de março de 2025, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 09:00min. Através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BAÚ CARGA SECA PARA O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, conforme descrição no ANEXO I. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios - DOM, através da plataforma eletrônica acima mencionada e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 14 de fevereiro de 2025. NELSON BRISOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 229/2024 destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Viva Saúde Ltda. nos termos do Memorando SEI nº 0024161031/2025 - SES.UUE e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 478/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90478/2024, destinado à locação de equipamento com aquisição de tiras reagentes para análise de urina, para atender a demanda do Laboratório Municipal de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda, R$ 115.604,00. Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 084/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90084/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de marcenaria, incluindo a montagem/instalação e o fornecimento de peças e materiais, na Data/Horário: 10/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4E514F8DA72033133A75A955520FB0EAB16956EC. Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 051/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90051/2025, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Testes Rápidos para Diagnóstico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville e do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 07/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 4F6974D4D351764E8C8C1104C2FFB1DB30852E3D. Joinville/SC, 17 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 139/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90139/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Tubos) para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 06/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: EB47C99DB1DA0D32775B13A6C4429EA1B639F1FB. Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo de Licitação nº 22/2025. Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar. Data: 10/03/2025 às 07h30, via sistema BLL. Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura, site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122. LINDOMAR BALLMANN Prefeito