DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo de Giorgio Robles, homologar e adjudicar os itens do Pregão a empresa Cirúrgica Medsaude Hospitalar Brasil Ltda, CNPJ 37.760.282/0001-35, tendo como valor global de R$ 716.599,80 (Setecentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Adolfo/SP, 18 de fevereiro de 2025. RICARDO DE GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Do tipo menor preço, com critério de julgamento por Item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o Departamento de Educação (merenda escolar) e outros Departamentos vinculados a Prefeitura Municipal de Aspásia-SP, pelo período de 12 meses. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h15min do dia 07/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/03/2025. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com, Portal Nacional de Compras Públicas e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br. Aspásia, 18 de fevereiro de 2025. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 03/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONCRETO PARA REFORMAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE BASTOS". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 10(dez) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 12 de fevereiro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 090/2024, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO DESTINADOS A VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 12 de fevereiro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 13786431000124001, Novo PAC, de acordo com o Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefone (14) 3346-8080 / 99698-6686, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 19/02/2025 às 09:00 horas do dia 11/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2025, às 09:05 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 11/03/2025, às 09:30 horas LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Bernardino de Campos, 18 de fevereiro de 2025. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita e registrada no CREA/CAU, com responsável técnico habilitado, para elaboração de projeto básico, executivo e complementares de engenharia, bem como fornecimento de material e mão de obra necessários para a construção da Unidade Básica de Saúde - Porte III, conforme proposta n.º 11300.128001/24-006, NOVO PAC, no Bairro das Laranjeiras, Município de Caieiras, SP, no Residencial San Marino, Rua Adelaide Cardoso Casarotto, Laranjeiras, Caieiras, SP, com coordenadas geográficas Latitude: 23º22'44,4"S e Longitude: 46º42'34,0"W, inserido no Programa NOVO PAC do Governo Federal. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/02/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 07/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/04/2025 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. OBS.: A presente Concorrência Eletrônica está se utilizando dos benefícios do §2º do Artigo 55 da Lei 14.133/2021, tendo em vista que se trata de verba do MINISTÉRIO DA SAÚDE, no âmbito do Sistema Único de Saúde, devidamente fundamentada no parecer jurídico que antecede esta publicação. De acordo também com o Comentário do Artigo 55 feito pelo TCE/SP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita e registrada no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). A empresa deve contar com um responsável técnico qualificado, também registrado nos respectivos conselhos, para o fornecimento de material e mão de obra necessários para a adequação de um terreno para futura construção de creche tipo 2 e Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado no Residencial San Marino, sito a Rua Arminda Cavalieri Dártora - Residencial San Marino, Laranjeiras - Caieiras - SP. CEP 07743-420, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/02/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 11/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11/04/2025 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 18 de fevereiro de 2025. THAISA LAIARA F. A. MORAES Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº023/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde - UBS I - PROPOSTA Nº12106.6820001/24-001. Data limite para recebimentos de proposta: até 11/03/2025 à 08H30min. Data para abertura da sala de disputa: 11/03/2025 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 18 de fevereiro de 2025. EGNALDO CRUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão nº 026/2025-Eletrônico-Processo Administrativo:PMC.2024.00090110-59 -Interessado:Secretaria Municipal de Comunicação -Objeto: Fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, do tipo "split" teto inverter, com fornecimento e instalação, incluindo toda infraestrutura necessária para a climatização da área utilizada pela Secretaria Municipal de Comunicação e o Cerimonial do Prefeito, no 3º andar do Paço Municipal - Abertura da Sessão Pública para o lote único: dia 12/03/25 às 10h -Disponibilidade do Edital: a partir de 20/02/2 5, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:900026/2025. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Giovana Cristina Alves de Souza pelo telefone (19) 2116-0294. Campinas, 17 de fevereiro de 2025. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 115/2024 foi adjudicado à empresa: "D. N Service Ltda", o lote nº 01, no valor total de R$ 178.399,92, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 115/2024 objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de entrega de alimentação escolar. Batatais, 17 de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/25-1004 Edital: Pregão Eletrônico nº 04/25-1004; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 10/03/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 17 de fevereiro de 2025. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4/2025 Processo nº 14/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, suspensa no dia 05/02/2025, para o dia 11/03/2025 às 08h30, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento da frota municipal de veículos. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Secretário Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.