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Diário Oficial da União · 19/02/2025 · pág. 294

DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900294 294 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo Nº 20.148/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 20.148/2024 - OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender as demandas do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das propostas 19 de fevereiro de 2025, às 10 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 19/02/2025 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 18 de fevereiro de 2025. MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO Aquisição de materiais de construção, através do sistema de Registro De Preços. A Prefeita faz saber que Adjudica o objeto as vencedoras: AFM Comercial E Serviços LTDA para o Lote 1, Multicom Comércio De Materiais De Construção LTDA para o Lote 2, Martins Construções Eireli para os Lotes 3,4,11 e 14, Guarani Indústria, Comércio E Serviços LTDA para os Lotes 5,6 e 10, H.S. Comércio E Serviços LTDA para os Lotes 7,8,9 e 13, Aços Caieiras Comercial LTDA para o Lote 12,S. S. Osman Comercio E Serviços LTDA para os Lotes 15 e 17 e Servpel Comercial LTDA para o Lote 16.declara Fracassado o Lote 18, sendo assim, Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e as Convocam para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer a sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro de preços. Em 18 de fevereiro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 48/2024, tendo como objeto o Registro de preço para aquisição de material odontológico (2º lote/2024) e equipamentos para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado, por um período de 12 meses. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 10/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 18/02/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 Torna público que está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa, tendo como objeto: aquisição de Rádios Comunicadores, 03 (três) rádios veiculares modelo DGM 5000 e 08 (oito) rádios individuais modelo EP450. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras da Saúde até 24/02/2025, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. Consulta e retirada no site https://www.iracemapolis.sp.gov.br/ .Informações e questionamentos pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 18 de fevereiro de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 04/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de medicamentos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 11 de março de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 11 de março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório Nº 19/2025. Processo Administrativo Nº 460/2025 Objeto: Contratação de Empresa Detentora de Circuito Profissional de Rodeio, Para Fornecimento de Uma Etapa de Circuito Profissional de Montarias Em Touros e Cavalos, Para O Evento Denominado Itajobi Rodeio Show, No Centro de Eventos Jerônimo Antônio Possati, Nos Dias 03/04/05 de Abril de 2025, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 11/03/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 18 de fevereiro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamento de raio-X fixo, portátil e arco cirúrgico instalados no Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 07 de março de 2025, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira-SP, 17 de fevereiro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 RETIFICADO I Edital nº 4 de 7 de fevereiro de 2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde - Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 13/3/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo,nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 Itaquaquecetuba-SP, 14 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Edital nº 6 de 14 de fevereiro de 2025. Objeto: Registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. - Abertura da sessão: 11/3/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo,nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 14 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição futura de gêneros alimentícios para o Departamento de Alimentação Escolar Municipal e abastecimento de escolas da rede pública. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 17 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 A Equipe de Apoio do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos de substâncias farmacológicas, produzidas, processadas, embaladas, envazadas, acondicionadas, armazenadas, distribuídas, comercializadas e regulamentadas de acordo com a agência nacional regulatória que normatiza o presente objeto. DATA: 06/03/2025 às 09:00 horas no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Mendonça - SP, 14 de fevereiro de 2025. SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão Eletrônico: nº 01/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Combustíveis para abastecimento da frota de máquinas e veículos do município de Mirassolândia/SP, diretamente na bomba, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.467.193,00. Data Base do Orçamento: fevereiro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: Imediato (abastecimento na bomba). Critério De Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 20 de fevereiro de 2025 até às 08h:59min do dia 06 de março de 2025. Sessão De Abertura: As 09h:00min do dia 06 de março de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia-SP, 18 de fevereiro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS