DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MENDONÇA, CNPJ: 54.095.826/0001-00, CAF: SP05202403.000004507, com o valor total de R$ 134.418,99 (Cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) referente aos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,23,24,25,26,27,28; FORNECEDOR INDIVIDUAL: CARLOS AUGUSTO TESTA, Representante: Marcelo Aparecido Herculano, com o valor total de R$ 19.900,00(Dezenove mil e novecentos reais) referente ao item 21, de acordo com a Lei 14.33/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança-SP, 11 de fevereiro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.715/2025 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 11.715/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em combate à infestação de morcegos para escolas municipais INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 às 9h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente-SP, 17 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 13/2025. Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor Preço Por Item, para a "Aquisição futura e eventual de materiais de construção, para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Ribeirão Branco/SP. A entrega da proposta de preços, Documentos de Habilitação deverá ser na data de 10/03/2025, às 09h00, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 10/03/2025. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco-SP, 18 de fevereiro de 2025. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 15/2025. Tipo: menor preço A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor Preço Por Item, para a "Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Branco/SP. A entrega da proposta de preços, Documentos de Habilitação deverá ser na data de 11/03/2025, às 09h00, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 11/03/2025. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo TEL: (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco-SP, 18 de fevereiro de 2025. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. Adm. n.º 1409/2024 - 18/02/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item Objeto: Contratação de empresa com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (me e epp) , visando eventual e futura aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a demanda de diversos setores do município, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes nos anexos I E II DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 10/MARÇO/2025 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº 27/2025 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Óleo Lubrificante, destinados à manutenção da frota veicular do Município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, no período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 24/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Telefone: (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 13 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 02/2025, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor. Abertura dia: 13/03/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 17 de fevereiro de 2025 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Retificação Processo 013/2025 Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de ares condicionados, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 06/03/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 17 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024 Edital nº 156/2024 - Processo n° 4078/2024 Registro de preço de materiais odontológicos para o Centro Odontológico e unidades vinculadas. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 17/02/2025 até às 12h00m do dia 11/03/2025. Início da disputa de preços: 11/03/2025 às 14h:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 25/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Registro de preços para a aquisição de ares condicionados, para atender as necessidades dos setores desta Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 17/3/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 18 de fevereiro de 2025. Roberto Cacciari Filho - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 26/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Registro de preços para a aquisição de materiais odontológicos para o atendimento aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 19/3/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 18 de fevereiro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 08 ao termo de Contrato nº 100/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor Engenharia Ltda CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: Supressão de 6,1976050263% do valor total contratado. Valor total suprimido do contrato: R$ 199.856,82 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 17/02/2025. Fundamento Legal: artigo nº 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 13 (Treze) de Março de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30 (Nove horas e trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 05 (Cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1028 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal