DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DO POVOADO OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 12 (Doze) de Março de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 03 (Três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 701000 - Projeto/Atividade: 1043 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000/17010000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 20/2025. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 253.046,38 (Duzentos e Cinquenta e Três mil, Quarenta e Seis reais e Trinta e Oito centavos). Gararu-SE, 18 de fevereiro de 2025. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 (PADRÃO FNDE) NO POVOADO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 12 (Doze) de Março de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 13:00 (Treze horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 06 (Seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 60100 - Projeto/Atividade: 1011 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000/15001001/15700000/15990000/15993110/15993120. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 21/2025. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 1.297.932,96 (Um milhão, Duzentos e Noventa e Sete mil, Novecentos e Trinta e Dois reais e Noventa e Seis centavos). Gararu-SE, 18 de Fevereiro de 2025. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E EXTENSÃO DA RUA ADJACENTE NO POVOADO MANGEROMA NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 13 (Treze) de Março de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 13:00 (Treze horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 02 (Dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1020 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000,17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 23/2025. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 140.611,04 (Cento e Quarenta mil, Seiscentos e Onze reais e Quatro centavos). Gararu-SE, 18 de fevereiro de 2025. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DO PORCO NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 11 (Onze) de Março de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 02 (Dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 701000 - Projeto/Atividade: 1020 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000/17000000/17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 19/2025. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 174.279,54 (Cento e Setenta e Quatro mil, Duzentos e Setenta e Nove reais e Cinquenta e Quatro centavos). Gararu-SE, 18 de fevereiro de 2025. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de cilindros, concentradores e equipamentos para oxigenoterapia, fornecimento de gases medicinais envasados, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 25/02/2025(vinte e cinco de fevereiro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2041- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, 3390.32.00- MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,15001002-RECURSOS PRÓPRIOS,16350000- ROYALTIES DO petroleo e gás natural vinculados a saúde. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.012-SRP-GPI-AGD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024102806001/2024013664. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.012- S R P - G P I - AG D. Tipo: Menor preço por Item. Com itens Exclusivos e com Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 06/03/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/03/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de uniformes e / equipamentos de proteção individual (EPI'S). Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 17 de fevereiro de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Aos 14 de fevereiro de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 015/2024, referente ao processo administrativo 2901/2024, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, correlatos, produtos laboratoriais, odontológicos, instrumentais e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins - TO, com as empresas ALPHA MED - 22.140.414/0001-59| LOTES: 3,5,6 e 8 com Valor Total: 354.080,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais e oitenta centavos), a empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS - 23.384.022/0001-06| LOTE: 7 com Valor Total: R$ 159.999,21 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos); a empresa MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - 42.377.383/0001- 61| LOTE: 9 com Valor Total: R$ 30.920,24 (trinta mil , novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA - 10.749.855/0001-73| LOTES: 1,2 e 4 com Valor Total: R$ 2.717.899,54 ( dois milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 132/2022-PMP Processo: 141/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022-PMP Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE PIUM - CONVÊNIO n.º 906754/2020 - SICONV, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS E PLANILHAS ANEXASO termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n.º 132/2022, celebrado entre as partes, o qual versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE PIUM - CONVÊNIO n.º 906754/2020 - SICONV, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS CLÁUSULA SEGUNDA - REGIME DE EXECUÇÃO Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.332.431/0001-13. Prazo de Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 14 de julho de 2023 RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação