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Diário Oficial da União · 19/02/2025 · pág. 297

DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900297 297 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - FMS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 FMS, dia 11 de Março de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS, UPA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 18 de fevereiro de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitações, nomeado pelo Decreto nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar fará realizar a partir da publicação, por tempo indeterminado, das 07:30 às 12:00 horas, de segundas às sextas feiras, na sede deste Órgão, Credenciamento de pessoas jurídicas/físicas da área de Saúde para promover contratação para atendimento junto a Secretaria de Saúde do Município. Cópia do Edital do Credenciamento 0002/2025/FMS poderá ser obtida no período das 7:30 horas às 12:30 horas de segundas às sextas feiras na sede da Prefeitura na praça 05 de janeiro, 890 - Centro, ou E-mail: [email protected] e ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br. Informações pelo telefone: 63 99233-1007. Santa Tereza do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025. LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2025, tipo menor preço por item, regida nos termos do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AOS FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, realizado ás 14h00min do dia 13 (três) de fevereiro de 2025, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa W F COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 16.950.860/0001-26. Venceu todos os Itens deste certame. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade. São Bento do Tocantins - TO, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO Finalidade: Que terá objeto objetivando REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AOS FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO.MODALIDADE DE Fornecedor Registrado: W F COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 16.950.860/0001-26. Venceu todos os Itens deste certame. Valor Total Geral: 1.375.780,00 (um milhão trezentos e oitenta mil e setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2010; 08.244.1002.2201, 10.301.0007.2064, 12.361.0403.2037; Natureza (s) da Despesa: 3.3.90.39, e Fonte de Recurso: 1.500.0000/1500.1002/ 1500.1001. AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 17 de FEVEREIRO de 2025 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AOS FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO. Vencedora: AUTO POSTO SÃO BENTO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 10.911.056/0001-51, com o Total Geral: 514.500, W F COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 16.950.860/0001-26. Venceu todos os Itens deste certame. Valor Total Geral: 1.375.780,00 (um milhão trezentos e oitenta mil e setecentos e oitenta reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. São Bento do Tocantins - TO, 17 de fevereiro de 2025. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 051/2025, torna público para conhecimento, que fara SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, Objetivando REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR-PNAE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - TO, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 001/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUEDES, NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Justificativa: Decisão do Tribunal de Contas TCE-TO, através do DESPACHO Nº 877/2025-SEPLE, onde decide pela SUSPENSÃO CUTELAR da Licitação Concorrência Presencial nº 001/2025, até a deliberação quanto ao mérito da presente representação, ou revisão ulterior do provimento cautelar. Informações Gerais: Através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/ licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO, 17 de fevereiro de 2025. NAYARA GONÇALVES REGINO Agente Municipal de Contratações Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos