DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRUDENTE .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - CAMPUS PRESIDENTE PRUDENTE .SP .Sudeste .Matemática Aplicada e Computacional .DO .4 . 54 MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA 32001010180D0 629/2023 .UFMG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS MG Sudeste Matemática DO A . .U FJ F .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . .UFU .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA . . . . . .UNIFEI .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ . . . . . . .55 .M AT E R I A I S .52059006001M8 .791/2023 .U FC AT .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO .GO .Centro-Oeste .Ciências Exatas e Tecnológicas .ME .4 . 56 MEDICINA I 12008010078M1 123/2024 .U EA .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AM Norte Ciências da Saúde na Amazônia ME A . . . . . .FHA J .FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE . . . . . . .57 .MEDICINA I .15001016176D4 .740/2023 .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .PA .Norte .Ciências médicas: Endocrinologia .DO .A . .58 .MEDICINA I .27001016047D3 .325/2023 .U FS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .SE .Nordeste .Ciências Aplicadas à Saúde .DO .4 . .59 .MEDICINA III .42001013054D3 .169/2023 .UFRGS .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .RS .Sul .Medicina: Ciências Cirúrgicas .DO .4 . .60 .MEDICINA VETERINÁRIA .30011019002D0 .221/2023 .UVV .UNIVERSIDADE VILA VELHA .ES .Sudeste .Ciência Animal .DO .4 . .61 .MEDICINA VETERINÁRIA .41012011001R7 .203/2023 .I FC AT A R I N E N S E .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE .SC .Sul .Produção e Sanidade Animal .DP .5 . .62 .N U T R I Ç ÃO .20001010185M7 .372/2023 .UFMA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .MA .Nordeste .Nutrição .ME .A . .63 .N U T R I Ç ÃO .25001019093D0 .908/2023 .UFPE .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .PE .Nordeste .Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fenotípica .DO .4 . .64 .N U T R I Ç ÃO .50001019019D5 .668/2023 .UFMT .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .MT .Centro-Oeste .Nutrição, Alimentos e Metabolismo .DO .4 . .65 .N U T R I Ç ÃO .22003010022D0 .608/2023 .U EC E .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ .CE .Nordeste .Nutrição e Saúde .DO .4 . .66 .N U T R I Ç ÃO .30001013103D0 .237/2023 .U F ES .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO .ES .Sudeste .Nutrição e Saúde .DO .4 . .67 .O D O N T O LO G I A .23009004004D7 .327/2023 .UNICHRISTUS .CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS .CE .Nordeste .Ciências Odontológicas .DO .4 . .68 .PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA .31003010176M5 .476/2023 .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .RJ .Sudeste .Território, Sociedade e Políticas Públicas .ME .A . 69 PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA 32001010100D6 782/2023 .UFMG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS MG Sudeste Sociedade, Ambiente e Território DO 4 . . . . . .U N I M O N T ES .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS . . . . . . .70 .PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA .23002018070D0 .295/2023 .UERN .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .RN .Nordeste .Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido .DO .4 . .71 .P S I CO LO G I A .40020010004D7 .86/2024 .UTP .UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ .PR .Sul .Psicologia Forense .DO .4 . .72 .P S I CO LO G I A .15001016084D2 .39/2024 .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .PA .Norte .Neurociências e Comportamento .DO .4 . 73 ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS 32010010049D0 428/2023 .UFVJM .UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI MG Sudeste Associado em Zootecnia DO A . . . . . .U N I M O N T ES .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS . . . . . Legenda: * forma associativa ME - Mestrado Acadêmico MP - Mestrado Profissional DO - Doutorado Acadêmico DP - Doutorado Profissional A - Aprovado SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA SERES/MEC Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº 156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES e fundamentos constantes da Nota Técnica nº 16/2025/CGAACES/DIREG/SERES/SERES, nos autos do processo 23000.042066/2024-58, resolve: Art. 1º Revogar a linha 8 do Anexo da Portaria SERES/MEC nº 223, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 137, Seção 1, pág. 22, em 20 de julho de 2023, que trata do Aditamento de Extinção Voluntária do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (Cód. e-MEC 1323694), tecnológico, da Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo - FASC (Cód. e-MEC 1497), relativo ao processo e-MEC nº 202308219. Art. 2º Fica extinto o curso Gestão de Recursos Humanos (1323694), ministrado pela Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo - FASC (1497), mantida pela Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura - OAPEC (406), nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, fica reconhecido o curso de Gestão de Recursos Humanos (1323694), na forma prevista no art. 60 da Portaria Normativa MEC nº 23, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO