DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETAL MAHMOUD MOHYELDIN ABDELMOATY RASHED - B151113-5, natural do Egito, nascida em 20 de maio de 2019, filha de Mahmoud Mohyeldin Abdelmoaty Rashed e de Nourhan Mohamed Metwaly Mokbel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0549872/2024); SAID SULAIMAN SAMIMI - F507067-0, natural do Afeganistão, nascido em 21 de março de 2021, filho de Said Zobair Samimi e de Razia Samimi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0471796/2024); SAMUEL DAVID HERRERA GIMENEZ - F112403-K, natural da Venezuela, nascido em 30 de outubro de 2016, filho de Felix David Herrera Gutierrez e de Luisa Maribel Morales Gimenez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0552354/2024); SAMUEL MAURISTHENE - G206518-B, natural do Haiti, nascido em 11 de janeiro de 2015, filho de Carlyne Mauristhene, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0555575/2024); SARA MOHAMED ABDELLAHI - B106619-F, natural da Turquia, nascida em 22 de novembro de 2022, filha de Bader Mohamed Abdellahi e de Aicha Louly, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0551561/2024); SARA NASIR NADIR - F769547-0, natural da Venezuela, nascida em 5 de abril de 2015, filha de Nasir Nadir e de Andreina Alejandra Ramos Guevara, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0528720/2024); SARAH BADREDDIN HOSSEIN AHMED - F890485-G, natural de Antigua e Barbuda, nascida em 19 de outubro de 2016, filha de Badreddin Hossein M Ahmed e de Eshraq Mohammed Mohammed Az Belkheir, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0497294/2024); SHAM AHMED SALEH SAID ALHWEITTI - F002329J, natural do Estado da Palestina, nascida em 13 de maio de 2018, filha de Ahmed Saleh Said Alhweitti e de Aliaa Nafeth Tawfiq Alhweitti, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0470629/2024); SOFIA VAVILOVA - B122652-P, natural da Rússia, nascida em 15 de outubro de 2021, filha de Nikita Vavilov e de Ekaterina Vavilova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0527565/2024); STACHA SARA DORSAINVIL - G469075-S, natural do Haiti, nascida em 1 de outubro de 2013, filha de Basthien Dorsainvil e de Manoucheca Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0539035/2024); TALA FAWAZ - F119265-8, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de outubro de 2017, filha de Mohammad Fawaz e de Lama Makki, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0504669/2024); THIERNO KHOULE - B024427-T, natural do Senegal, nascido em 16 de fevereiro de 2022, filho de Malick Khoule e de Maty Khoule, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0528268/2024); TIKHOMIR GRIB - B140784-6, natural da Rússia, nascido em 17 de janeiro de 2019, filho de Vladislav Grib e de Olga Shvechkova, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0545845/2024); UMME HABIBA - F714351-Z, natural de Bangladesh, nascida em 19 de março de 2020, filha de Rana Paike e de Nusrat Khan, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0549922/2024); VICTOR HUGO BERICOTE FIGUERAS - F073245-F, natural da Venezuela, nascido em 19 de setembro de 2018, filho de Hugo Benjamin Bericote Perez e de Martha Angeli Figueras de Bericote, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0552288/2024); VIOLETTA KOLESOVA - B046017-Q, natural da Rússia, nascida em 24 de abril de 2020, filha de Vladislav Kolesov e de Faina Kolesova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0506417/2024); WADSON NELIS - F958470-6, natural do Haiti, nascido em 23 de junho de 2014, filho de Jean Victa Nelis e de Marie Gertha Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0547409/2024); WILLIAMNYS DEL CARMEN ABREU PEREZ - F238213-D, natural da Venezuela, nascida em 6 de maio de 2013, filha de William Jose Abreu Garcia e de Dairys Betania Perez Moreno, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0552386/2024); WITHDERLIE DARIUS - G213505-T, natural do Haiti, nascida em 22 de agosto de 2012, filha de Jean Guy Darius e de Marie Judelle Suze Darius Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0462458/2024); YOUSEF AMR MAHMOUD ABDELHAMID HASSAN NOUR - B165568-C, natural do Egito, nascido em 20 de outubro de 2020, filho de Amr Mahmoud Abdelhamid Hassan Nour e de Elishimaa Adel Hamed Tawfeek, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0553029/2024); YSLANDE CALIXTE - G331614-F, natural do Haiti, nascida em 7 de setembro de 2007, filha de Antoniel Calixte e de Ytelene Calixte, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0559151/2024); YUSUF KAHIL - F981381-M, natural da Turquia, nascido em 17 de fevereiro de 2020, filho de Mohamad Kahil e de Layla Kahil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0549474/2024); YVELITO JUNIOR CHARLES - G341735-Y, natural do Haiti, nascido em 7 de março de 2008, filho de Naomie Edme e de Yvenel Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0506941/2024) e ZYAD AHMED MOHAMED AHMED SAYED - B073273-5, natural do Egito, nascido em 22 de julho de 2015, filho de Ahmed Mohamed Ahmed Sayed e de Amany Mohamed Aly Mohamed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0527958/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.612, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADRIAN SALAMEH - natural da Síria, nascido em 2 de novembro de 2006, filho de George Salameh e de Katia Arnouk, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0561595/2024); DIOGO MALAINE GONZALEZ - natural da Espanha, nascido em 13 de julho de 2006, filho de Jocimar Malaine e de Veronica Elizabeth Gonzalez Cardozo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0548744/2024) e MARIANNA PAULUK - natural de Estados Unidos, nascido(a) em 27 de outubro de 2004, filho(a) de Ana Maria Silva Pauluk, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0496516/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.605, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. ANA CLAUDIA SANTANA CORAL, nascida em 02 de janeiro de 1989, filha de Jorge Januário de Jesus e de Maria de Lurdes Santana de Jesus, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.011015/2025-82); ANDERSON KEIJI MATSUKI ITO, nascido em 26 de março de 1977, filho de Julia Harue Matsuki Ito; Helio Kiyomi Ito, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.008432/2025-48); BENJAMIN ALEXANDRE DE MACÊDO BARRETO, nascido em 04 de março de 1988, filho de José Roberto Barreto e de Regina Maura de Macêdo Barreto, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.009534/2025-81); GIDO PORTELLA LANGHORST, nascido em 29 de março de 1991, filho de Heinz Langhorst e de Delair Portella, adquirindo a nacionalidade paraguaia (Processo n° 08018.088877/2024-12); GIULIA MARIA DE JESUS TERROSO, nascida em 23 de fevereiro de 1990, filha de Jose Antonio do Nascimento Terroso e de Tereza Neuma de Jesus, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.008941/2025-71); JOSÉ CARLOS ALVES DURÃO, nascido em 15 de agosto de 1976, filho de Sérgio Machado Durão e de Maria Teresa Alves da Cunha Vale Machado Durão, adquirindo a nacionalidade portuguesa. (Processo n° 08018.012683/2025-27); LEANDRO ROLLING, nascido em 04 de maio de 1987, filho de Lindolfo Roling e de Nesita Joench, adquirindo a nacionalidade paraguaia (Processo n° 08018.088875/2024-23); LUIZA ABOURIHAN TORRES, nascida em 24 de agosto de 1989, filha de Humberto Siqueira Torres Filho e de Faridi Lucia Abourihan Torres, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.011228/2025-12); MARCIO BRANDAO ALBUQUERQUE, nascido em 22 de junho de 1983, filho de Jose Silva de Albuquerque e de Heleny Helena Brandao Albuquerque, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.009610/2025-58) e; WELLINGTON ROSSIE RAMOS, nascido em 27 de dezembro de 1980, filho de Miguel José Ramos e de Maria Marcia de Sousa, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.012061/2025-07). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.606, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. CAMILA MEL FERREIRA MENEZES, nascida em 23 de abril de 2004, filha de Josinaldo Menezes da Silva e de Flávia Ferreira Menezes, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.007966/2025-57); CARLOS EDUARDO SOARES SABINO, nascido em 17 de dezembro de 1988, filho de José Eduardo Sabino e de Roseli Soares Sabino, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.008923/2025-99); CREUSA IARA FERREIRA, nascida em 29 de setembro de 1983, filha de Ruben Eduardo Ferreira e de Judith Gisela Santana, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.003930/2025-02); DANIELE CONSTANT GUIMARÃES TESTON, nascida em 20 de outubro de 1977, filha de Eduardo Tarcísio Vieira Guimarães e Ângela Maria Constant Guimarães, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.081318/2024-81); JONNY JONG HUN KIM, nascido em 1 de julho de 1985, filho de Song Kun Kim e de Mi Hee Hwang Kim, adquirindo a nacionalidade coreana. (Processo n° 08018.087320/2024-64); LAISSA ELLEN FERREIRA MENEZES, nascida em 8 de fevereiro de 1999, filha de Josinaldo Menezes da Silva e de Flávia Ferreira Menezes, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.007963/2025-13); LAIZA GOMES DA SILVA, nascida em 25 de abril de 1991, filha de Luis Severino da Silva e de Leticia Teixeira Gomes da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.010872/2025-65); MARIA DONIZETTI RIBEIRO DE AZEVEDO, nascida em 15 de março de 1972, filha de Milton de Almeida Ribeiro e de Maria Lopes Ribeiro, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.006056/2025-57); MÁRCIO EMÍLIO CRUZ VONO DE AZEVEDO, nascido em 6 de março de 1973, filho de Oldemar Vono de Azevedo e de Lígia de Oliveira Cruz e Azevedo, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.006041/2025-99); MILENA MITIKO NAKASHIMA, nascida em 1 de dezembro de 2001, filha de Norio Nakashima e de Suely Mitiko Kamei Nakashima, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.086208/2024-14); MURILO SANTOS TAVARES DE SOUSA, nascido em 19 de julho de 1987, filho de Moacir Fernandes de Sousa e de Maria Antonieta de Santos de Sousa, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.006880/2025-15); PAULO HENRIQUE DA ROCHA LOURES DEMCHUK, nascido em 27 de maio de 1967, filho de Bonejos Demchuk e de Antonia Maria da Rocha Loures Demchuk, adquirindo a nacionalidade polonesa. (Processo n° 08018.006574/2025-71); PEDRO AUGUSTO BUCHARA, nascido em 29 de outubro 2016, filho de Diego Sebastian Buchara e de Betina Tirelli Hennig, adquirindo a nacionalidade norte-americana. (Processo n° 08018.085069/2024-01); RICARDO SCHROEDER, nascido em 23 de julho de 1985, filho de Paulo Ricardo Schroeder e de Maristela Beckenkamp Schroeder, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.007336/2025-82); SOICHIRO MARCELO MIYAJIMA, nascido em 12 de outubro de 2001, filho de Riichiro Miyajima e de Tomoko Miyajima, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.090057/2024-91); LEONARDO KOCHAKE GOMES, nascido em 3 de setembro de 1986, filho de Celso Savelli Gomes e de Cléia Regina Kochake, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.010522/2025-07); LINIKER FABRÍCIO DE SOUSA, nascido em 28 de maio de 1988, filho de Joaquim Marques de Sousa e de Marli Maria Gonçalves, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.010582/2025-11) e; LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR que passou assinar LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA, nascido em 12 de abril de 2000, filho de Luciano Machado de Oliveira e de Francieli Gislene Portes Oliveira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.010838/2025-91). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.607, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: JIN LIN, nascida em 06 de junho de 2014, filha de Zheng Lin e de Yujuan Lin, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.005052/2025-41);