DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5758/2025/UAPM- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.939/2001-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°5805/2025/UAPM- MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 831.444/2016-FRANCO WEBER 57199477104 - PLG Nº 16/2018 de 28/06/2018- Vencimento em 28/06/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME-OF. N°5830/2025/UAGV- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO E CIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°121/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.184/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/DF LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 74/2025 - Processo nº: 833.276/2023 - Titular: MINERACAO VALE DO MUCURI LTDA - Vencimento: 10/11/2073 - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): COLUNA/MG Registro de Licença n°: 85/2025 - Processo nº: 832.170/2023 - Titular: DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA - Vencimento: 12/07/2023 - Substância(s): AREIA - Município(s): SACRAMENTO/MG, SANTA JULIANA/MG Registro de Licença n°: 90/2025 - Processo nº: 830.039/2021 - Titular: ENOK COLARES DUARTE EIRELI - Vencimento: validade até por tempo indeterminado - Substância(s): AREIA, QUARTZITO - Município(s): CRISTÁLIA/MG Registro de Licença n°: 831705/2016 - Processo nº: 831.705/2016 - Titular: EXTRAÇÃO BOA VISTA LTDA - Vencimento: validade por tempo indeterminado. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG Registro de Licença n°: 97/2025 - Processo nº: 830.617/2019 - Titular: CERÂMICA H B LTDA ME - Vencimento: validade Pelo tempo indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): CÁSSIA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 114/2025 - Processo nº: 831.280/2024 - Titular: 54.873.189 GERALDA CUSTODIA CHAVES FERREIRA - Vencimento: validade até por tempo indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): FLO R ES T A L / M G LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Área de 564,40 ha para 49,45 ha-AREIA-Pedras de Fogo/PB Despacho publicado(256) 846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-NEGO APROVAÇÃO ao Relatório de Reavaliação de Recurso apresentado Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°5591/2025/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1443/2025-815.019/2025-JANDER DE OLIEIRA SCHEFFER- 1442/2025-815.589/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA- 1441/2025-815.575/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- 1437/2025-815.101/2024-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA- 1439/2025-815.509/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA- 1438/2025-815.499/2024-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- 1440/2025-815.512/2024-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1431/2025-815.600/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA- 1430/2025-815.598/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA- 1429/2025-815.587/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 1428/2025-815.501/2024-BRITAGEM PRIMAVERA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1436/2025-815.599/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA- 1435/2025-815.581/2024-EDSON TIAGO CYPRIANO DE CASTRO- 1434/2025-815.574/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- 1433/2025-815.570/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.- 1432/2025-815.392/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.065/2021-POSTO PINHEIRO LTDA- Área de 39,32 ha para 26,34 ha- Basalto-Fraiburgo/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.298/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.453/2024-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Ilhota/Santa Catarina Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°9300/2022 - Cessionario:815454/2024-25, 815455/2024, 815456/2024, 815457/2024, 815459/2024, 815460/2024-Silva Transportes e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°5137/2025/DIFIS-SC/ANM 815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°5137/2025/DIFIS-SC/ANM 815.229/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°5111/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2943/2025/DIOUT-SC/ANM 815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4426/2025/DIFIS-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 73/1986- Cessionário:Alto Vale de Mineração Ltda Me- CNPJ 78.872.793/0001-26 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS- Cessionário:MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00.889.943/0001-17- Alvará n°nenhum título associado/ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5210/2025/DIFIS-SC/ANM e 5375/2025/DIFIS-SC/ANM 815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4542/2025/DIFIS-SC/ANM 815.609/2014-GOMES MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5161/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 342/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/11/2025 815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025 815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1631/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2030 815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2032/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.466/2014-PEDREIRA KLEIN LTDA- Cessionário:Cege Engenharia Ltda- CNPJ 04.484.014/0001-89- Registro de Licença N° 1692/2015- Vencimento da Licença: 08/11/2034 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°4469/2025/DIOUT-SC/ANM 826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°3980/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 4917/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.345/2022 Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA Ofício nº: 5702/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.256/2023 Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS Ofício nº: 5247/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°4599/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.130/2024-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°4968/2025/DIOUT-SC/ANM e 4970/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente