DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5112/2025 860.225/2022-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°4883/2025 860.301/2017-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°3899/2025 861.270/2015-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°4012/2025 Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de área de servidão(434) 861.207/1996-MINERACAO PIRINEUS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.461/2008-ESCAVACOES CAIXETA LTDA-OF. N°1489/2025 860.258/2017-JOSE WILSON DA SILVA-OF. N°4747/2025 861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA-OF. N°1494/2025 860.224/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-OF. N°1498/2025 861.454/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA-OF. N°2312/2025 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 860.519/2014-LAZARO HENRIQUE VASCONCELOS Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.179/2020-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ 860.939/2018-JESUS PEREIRA DA SILVA 861.171/2015-GILMAR ARANTES ATAIDES 860.768/2018-AGNALDO LOPES 860.982/2021-IVERSON FARIA DE SOUSA JUNIOR Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO 860.597/2016-LEILA MARCELINO DA SILVA SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 861.211/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.170/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°4442/2025-60 dias 860.171/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°4439/2025-60 dias 860.172/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°4438/2025-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.165/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°4734/2025 862.162/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°4392/2025 861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA LTDA-OF. N°2951/2025 809.032/1968-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-OF. N°3082/2025 815.116/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-OF. N°3083/2025 815.113/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-OF. N°3156/2025 808.538/1970-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-OF. N°3162/2025 815.117/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-OF. N°3158/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 831.261/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.259/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.258/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.257/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.256/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.254/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.255/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.253/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA 831.252/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 861.169/2022-JOAQUIM DA SILVA PIRES Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 861.110/2024 Titular: EVERSON LUIS GRABOSKI Ofício nº: 2399/2025 Processo nº: 861.196/2023 Titular: DANILO MATHEUS OLIVEIRA SANTOS Ofício nº: 2859/2025 Processo nº: 860.456/2023 Titular: STTONES & ESPATO BRASIL LTDA Ofício nº: 2952/2025 Processo nº: 861.002/2024 Titular: ODAIR DA SILVA ROSA Ofício nº: 5231/2025 Processo nº: 861.070/2024 Titular: WENNER GERALDO ALVARENGA Ofício nº: 5240/2025 Processo nº: 861.111/2024 Titular: GRAN PACAEMBU ADMINISTRACAO LTDA Ofício nº: 5781/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.188/2024-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI 861.172/2024-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO 861.173/2024-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO 861.174/2024-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO 861.175/2024-NATALIA ANDRADE RIBEIRO 861.187/2024-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.731/2024-3A MINING S.A.-OF. N°798/2025 861.636/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°797/2025 861.730/2024-3A MINING S.A.-OF. N°799/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.604/2013-F C CINTRA - PEDREIRA- Registro de Licença N° 237/2014 - Vencimento em 11/06/2026 860.744/2015-ELIO DE OLIVEIRA LOBO JUNIOR- Registro de Licença N° 112/2016 - Vencimento em 24/04/2026 861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N° 149/2014 - Vencimento em 05/08/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 34/2025 - Processo nº: 860.903/2024 - Titular: IVERSON FARIA DE SOUSA JUNIOR - Vencimento: 18/10/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PIRANHAS/GO Registro de Licença n°: 86/2025 - Processo nº: 860.397/2018 - Titular: LUCIENE ROCHA TEIXEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): PANAMÁ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA que consta no Anexo 2 da Nota Técnica anexa à este Despacho; (iii) informar que o CVU acrescido de custos fixos da usina corresponde à soma do CVU mensal com a PCF e que sua adoção deverá observar a vigência e as condições definidas na Portaria Normativa nº 76/GM/MME, de 29 de abril de 2024, do Ministério de Minas e Energia; e (iv) determinar que os valores aprovados em "i", respeitados os itens "ii" e "iii", deverão ser aplicados a partir da publicação deste Despacho e por um período de 12 (doze) meses: (iv.a) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para consideração nos processos de Planejamento e Programação da Operação; e (iv.b) pela CCEE, para Contabilização e Liquidação da energia elétrica produzida pela usina no período. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 57/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 860.196/2022 - Titular: MINERACAO SANTA RITA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CRIXÁS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 26/03/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.505/2017-MARINGA FERRO-LIGA S.A-OF. N°4367/2025-DIOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 111/2025 - Processo nº: 866.087/2024 - Titular: RENE JUNQUEIRA BARBOUR - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BARRA DO BUGRES/MT Registro de Licença n°: 112/2025 - Processo nº: 866.882/2023 - Titular: RENE JUNQUEIRA BARBOUR - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BARRA DO BUGRES/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 868.296/2021 - BELLA PEDRA CRISTAL LTDA - BODOQUENA/MS - Guia n° 72/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): CALCITA - Volume(s): 2.000 T/ANO LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente