DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4983/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.244/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 4904/2025/DIOUT- PA/ANM 850.375/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - UNIOURO - Ofício N° 4906/2025/DIOUT-PA/ANM 850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS - Ofício N° 4909/2025/DIOUT-PA/ANM 850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS - Ofício N° 4912/2025/DIOUT-PA/ANM 850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° Ofício nº 5506/2025/DIOUT-PA/ANM 850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5511/2025/DIOUT-PA/ANM 850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5516/2025/DIOUT-PA/ANM 850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5507/2025/DIOUT-PA/ANM 850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5512/2025/DIOUT-PA/ANM 850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5517/2025/DIOUT-PA/ANM 850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5508/2025/DIOUT-PA/ANM 850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5513/2025/DIOUT-PA/ANM 850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5518/2025/DIOUT-PA/ANM 850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5509/2025/DIOUT-PA/ANM 850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5514/2025/DIOUT-PA/ANM 850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5519/2025/DIOUT-PA/ANM 850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5510/2025/DIOUT-PA/ANM 850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5515/2025/DIOUT-PA/ANM 850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5520/2025/DIOUT-PA/ANM 850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5523/2025/DIOUT-PA/ANM 850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5528/2025/DIOUT-PA/ANM 850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5533/2025/DIOUT-PA/ANM 850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5524/2025/DIOUT-PA/ANM 850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5529/2025/DIOUT-PA/ANM 850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5534/2025/DIOUT-PA/ANM 850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5525/2025/DIOUT-PA/ANM 850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5530/2025/DIOUT-PA/ANM 850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5535/2025/DIOUT-PA/ANM 850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5526/2025/DIOUT-PA/ANM 850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5531/2025/DIOUT-PA/ANM 850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5536/2025/DIOUT-PA/ANM 850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5527/2025/DIOUT-PA/ANM 850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5532/2025/DIOUT-PA/ANM 850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5537/2025/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.363/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.364/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.366/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.367/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.275/2020-BRUNO CESAR CECCHINI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.801/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5050/2025/DIOUT-PA/ANM 850.866/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5055/2025/DIOUT-PA/ANM 850.867/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5056/2025/DIOUT-PA/ANM 850.858/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5057/2025/DIOUT-PA/ANM 850.835/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5058/2025/DIOUT-PA/ANM 850.807/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5059/2025/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 96/2025 - Processo nº: 850.327/2024 - Titular: CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA - Vencimento: 09/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): URUARÁ/PA Registro de Licença n°: 87/2025 - Processo nº: 850.910/2024 - Titular: SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.081/2020-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- Cessionário:ELEAZAR MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 30.872.471/0001-50- Alvará n°10.317/2021 851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°1402/2022 851.760/2021-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- Cessionário:ELEAZAR MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 30.872.471/0001-50- Alvará n°9413/2022 850.141/2017-MR MINIMG LTDA- Cessionário:EZ MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 58.500.142/0001-06- Alvará n°6154/2018 850.064/2016-MR MINIMG LTDA- Cessionário:EZ MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 58.500.142/0001-06- Alvará n°7952/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5727/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 5738/2025/DIOUT-PA/ANM 850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 5739/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.028/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA 850.486/2024-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.736/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.734/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.733/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.732/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.731/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.730/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.740/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.791/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.119/2022-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 850.071/2025-JOSE ALIRIO LENZI 850.070/2025-JOSE ALIRIO LENZI 850.069/2025-JOSE ALIRIO LENZI 850.068/2025-JOSE ALIRIO LENZI 850.067/2025-JOSE ALIRIO LENZI 850.066/2025-JOSE ALIRIO LENZI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.570/2024-WALDIR HOLZBACH-OF. N°5736/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.071/2025-JOSE ALIRIO LENZI 850.070/2025-JOSE ALIRIO LENZI 850.069/2025-JOSE ALIRIO LENZI 850.068/2025-JOSE ALIRIO LENZI 850.067/2025-JOSE ALIRIO LENZI 850.066/2025-JOSE ALIRIO LENZI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.463/2024-PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°9322/2024? 851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-ALVARÁ N°2934/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 813.684/1969-VALE S.A.-MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO COBRE E MINÉRIO FERRO. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°5470/2025/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 18/2025 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Processo englobado:48409.890399/2014-52 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.210/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- Cessionário:57.296.867/0001-53- CPF ou CNPJ Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- Alvará n°1635/2024 864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA- Cessionário:Mineração GNB Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°11801/2024 864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:Green Mining Company Ltda- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°10472/2015 864.290/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10270/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.174/2022-EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA- Alvará n°7375/2022 - Cessionario:864.027/2025-Empresa Bahiana de Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 96.698.642/0001-85 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.162/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.108/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA-Gnaisse-Almas/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.115/2012-MINERACAO JOELBA LTDA-ALVARÁ N°4425/2018 864.055/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°1063/2018 864.249/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°4779/2018 864.101/2018-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-ALVARÁ N°7363/2018 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente