DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(256) Titular ANM NUP Antonio Brito Teixeira Me 871.258/2019 48062.970684/2024-96 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.150/2019 48062.972345/2022-82 CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP 870.441/2019 48062.971329/2022- 72 Extrativa de Silício Ltda 831.488/2018 48054.931841/2023-66 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.468/2020 48062.973159/2022-61 GUIMARAES & SOUZA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.525/2018 48062.972641/2021-01 José Ramos dos Santos Filho 871.080/2018 48062.970215/2022-13 Juraci Carvalho Silva 871.159/2017 48062.973849/2022-10 Mineração Gran Premium Ltda 831.239/2019 48054.931475/2023-45 MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.973/2017 48062.973853/2022-88 MINERALL MINERACAO LTDA 850.704/2020 48059.950376/2024-01 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.561/2019 48062.970603/2024-58 Ozeias Luiz Pereira 864.336/2018 48073.964095/2024-40 RUI RIBEIRO RODRIGUES 850.257/2019 48059.950215/2023-29 TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME 873.090/2015 48062.971376/2021-35 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP Edivaldo dos Santos Moraes 871.444/2021 48062.970657/2022-51 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 78/2025 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP UMBERTO MELO FAGUNDES 832.737/2021 48054.932103/2022-55 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 79/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) ad Bras Mineradora Ltda - 860611/15 - Not.447/2025 - R$ 1.274,42 Associacao Das Industrias de Ceramica do Estado de Goias - 860610/15 - Not.451/2025 - R$ 1.274,42 Centro Mineração Ltda - 860200/15 - Not.438/2025 - R$ 1.274,42, 860199/15 - Not.439/2025 - R$ 1.274,42, 860198/15 - Not.440/2025 - R$ 1.274,42, 860197/15 - Not.441/2025 - R$ 1.274,42 Cerâmica Mota Ltda - 860560/15 - Not.433/2025 - R$ 1.274,42 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 861563/14 - Not.446/2025 - R$ 1.274,42 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 860334/15 - Not.448/2025 - R$ 1.274,42 Edicleides Batista Dos Santos - 860048/15 - Not.443/2025 - R$ 1.274,42 Emerison Pereira Marinho - 860216/15 - Not.436/2025 - R$ 1.274,42 Emerson Ribeiro Furtado - 860034/15 - Not.444/2025 - R$ 1.274,42 Juscelino Vieira Dos Santos - 860094/15 - Not.442/2025 - R$ 1.274,42 Lindomares Lopes Furtado - 860477/15 - Not.435/2025 - R$ 1.274,42 Mineracao Brandao Ltda - 860516/15 - Not.434/2025 - R$ 1.274,42 Nossa Senhora Mineradora Ltda me - 860203/15 - Not.437/2025 - R$ 1.274,42 Roberto Alves de Amorim - 860020/15 - Not.445/2025 - R$ 1.274,42 Rosimery Aparecida Pereira da Silva - 860381/15 - Not.450/2025 - R$ 1.274,42 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 80/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Absolon Lacerda Farias - 872899/13 - Not.1536/2025 - R$ 1.271,13 Alice Mineração Eireli - 870970/15 - Not.1544/2025 - R$ 2.491,98 Basto & Machado Ltda - 870589/13 - Not.1537/2025 - R$ 1.271,13 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872354/13 - Not.1541/2025 - R$ 1.271,13, 872353/13 - Not.1542/2025 - R$ 1.271,13 Buntech Tecnologia em Insumos LTDA. - 870557/17 - Not.1543/2025 - R$ 1.381,14 João Adel Zeidan - 871281/13 - Not.1539/2025 - R$ 1.271,13 Nordeste Exploração e Comercio de Produtos Minerais Ltda - 871231/13 - Not.1540/2025 - R$ 1.271,13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871474/13 - Not.1538/2025 - R$ 1.271,13 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 81/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abel Xavier Rocha - 820507/14 - Not.459/2025 - R$ 7.714,90 Adrivana Cargo LTDA. - 820575/14 - Not.460/2025 - R$ 5.084,51 Alexandre Whately Paiva - 820658/14 - Not.456/2025 - R$ 96,85 Eduardo Dib - 820791/14 - Not.461/2025 - R$ 5.395,34 Emi Empresa de Mineracao Ltda - 820656/14 - Not.457/2025 - R$ 5.393,72 Pai a ti Ltda - 820659/14 - Not.458/2025 - R$ 245,97 Pedreira Santa Branca Ltda - 820489/14 - Not.462/2025 - R$ 5.361,41 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 82/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alclemar Lopes Noe - 886039/15 - Not.68/2025 - R$ 49,76 Armando Amaral Jacob - 886243/15 - Not.70/2025 - R$ 283,52 Ceramica Marplen Ltda - 886264/15 - Not.72/2025 - R$ 99,17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886040/15 - Not.69/2025 - R$ 3.744,52 Maria Elena Moreira Dos Santos - 886193/17 - Not.67/2025 - R$ 1.408,50 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 83/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica do Vale Ltda - 896573/14 - Not.44/2025 - R$ 1.327,14 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.42/2025 - R$ 1.334,97 Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896134/17 - Not.45/2025 - R$ 1.346,00 Mineração Novagran Ltda me - 896106/16 - Not.47/2025 - R$ 273,75 Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896543/14 - Not.46/2025 - R$ 1.373,88 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 84/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833005/13 - Not.935/2025 - R$ 10.956,99 Sara Fernandes Francisco - 830116/21 - Not.933/2025 - R$ 5.170,13 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826175/19 - Not.168/2025 - R$ 4.806,11, 826191/19 - Not.170/2025 - R$ 4.737,86 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vinicius Miranda Rosa de Lima - 880158/21 - Not.32/2025 - R$ 6.140,99 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineradora Negri Ltda - 868212/10 - Not.31/2025 - R$ 4.000,79 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826175/19 - Not.167/2025 - R$ 6.525,56, 826191/19 - Not.169/2025 - R$ 10.937,53 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833005/13 - Not.934/2025 - R$ 1.949,28 Sara Fernandes Francisco - 830116/21 - Not.932/2025 - R$ 10.467,84 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vinicius Miranda Rosa de Lima - 880158/21 - Not.31/2025 - R$ 12.939,79 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA 831.420/2019 48054.930601/2023-44 MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830.710/2019 48054.930854/2024-07 MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830.709/2019 48054.930852/2024-18 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador