DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(242) Titular ANM NUP ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA 820.142/2021 48053.920367/2022-76 Mauro Jorge Magalhães Bilate 870.352/2019 48062.970477/2020-16 Minascal Calcario e Derivados Ltda Me 866.551/2020 48068.966170/2021-33 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1422, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860065/2025-85-JOSE PEREIRA NETO (Documento SEI: 15965275) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1423, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860066/2025-20-JOSE PEREIRA NETO (Documento SEI: 15965278) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1424, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860052/2025-14-SPE L2MR LTDA (Documento SEI: 15965578) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.213797/2024-37, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa Pandenor Importação e Exportação SPE Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 00.499.730/0001-89 autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505), localizado no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, composto pelas seguintes instalações: a) 30 (trinta) tanques de armazenamento verticais: . .Tanque .Diâmetro médio (m) .Altura útil (m) .Capacidade arqueada (m3) .Produtos armazenados . .TQ-2001 .20,035 .15,770 .4.968,663 .Classes I, II e III . .TQ-2002 .20,015 .15,800 .4.980,756 .Classes I, II e III . .TQ-2003 .20,001 .15,760 .4.972,257 .Classes I, II e III . .TQ-2004 (1) .20,016 .15,900 .5.010,505 .Classe III B . .TQ-2005 .13,002 .14,790 .1.981,374 .Classes I, II e III . .TQ-2006 .13,009 .14,770 .1.969,388 .Classes I, II e III . .TQ-2007 .12,997 .14,840 .1.982,509 .Classes I, II e III . .TQ-2008 .13,012 .14,790 .1.971,494 .Classes I, II e III . .TQ-2009 .12,900 .14,770 .1.968,194 .Classes I, II e III . .TQ-2010 .12,996 .14,770 .1.966,534 .Classes I, II e III . .TQ-2011 .9,998 .12,780 .1.008,801 .Classes I, II e III . .TQ-2012 .9,998 .12,770 .1.006,104 .Classes I, II e III . .TQ-2013 .9,996 .12,910 .1.016,772 .Classes I, II e III . .TQ-2014 .9,999 .12,760 .1.007,174 .Classes I, II e III . .TQ-2015 .9,989 .12,780 .1.006,553 .Classes I, II e III . .TQ-2016 .10,014 .12,760 .1.007,566 .Classes I, II e III . .TQ-2017 .19,090 .18,200 .5.234,783 .Classes I, II e III . .TQ-2018 .19,081 .18,210 .5.231,161 .Classes I, II e III . .TQ-2019 .13,361 .18,180 .2.563,110 .Q AV . .TQ-2020 .19,087 .18,200 .5.230,946 .Classes I, II e III . .TQ-2021 .19,090 .18,180 .5.232,843 . Q AV . .TQ-2022 .20,985 .21,860 .7.584,916 .Classes I, II e III . .TQ-2023 .20,987 .21,860 .7.584,966 .Classes I, II e III . .TQ-2024 .20,984 .21,870 .7.592,838 .Classes I, II e III . .TQ-2025 .20,985 .21,870 .7.592,182 .Q AV . .TQ-2026 .20,989 .21,840 .7.592,569 .Classes I, II e III . .TQ-2027 .20,984 .21,860 .7.582,629 .Q AV . .TQ-2028 .20,986 .21,870 .7.591,799 .Classes I, II e III . .TQ-2029 .20,993 .21,860 .7.598,403 .Classes I, II e III . .TQ-3001 .6,003 .4,470 .128,856 .Classes I, II e III (1) O tanque TQ-2004 somente está autorizado a armazenar líquidos combustíveis da classe III B, definidos no item 4.2 da Norma ABNT NBR 17.505 Parte 1. b) 2 (dois) tanques de armazenamento horizontais: . .T AG .Diâmetro médio (m) .Comprimento médio (m) .Capacidade arqueada (m³) .Produtos armazenados . .TQ-BD01 .3,751 .17,559 .190,877 .Classes I, II e III . .TQ-BD02 .3,753 .17,589 .191,197 .Classes I, II e III c) Plataformas rodoviárias: 1 plataforma, composta por 5 (cinco) baias, de carregamento rodoviário, com capacidade para carregar até 10(dez) caminhões-tanque simultaneamente; 1 plataforma de descarregamento rodoviário, com capacidade para descarregar até 6 (seis) caminhões-tanque simultaneamente; d) 4 (quatro) dutos, sendo : - 3 (dois) dutos, interligando o parque de tancagem da empresa AO Pier de Granéis Líquidos - PGL do Porto de SUAPE: . .Duto . . .Diâmetro (pol) .Extensão (m) .Material . .01 .Parque de tanques Pandenor .Pier de Graneis Líquidos .12 .1.250 .API 5L Gr.B . .02 .Parque de tanques Pandenor .Pier de Graneis Líquidos .10 .1.241 .API 5L Gr.B . .ZXZ03 .Parque de tanques Pandenor .Pier de Graneis Líquidos .14 .1.300 .API 5L Gr.B - 1 (um) duto de transferência, interligando o parque de tancagem da empresa à Refinaria Abreu e Lima: . .T AG .Produto .Diâmetro Nominal (pol) .Origem .Destino .Vazão (m3/h) .Extensão (m) . .10" - DS10- 1000-001-Ba .Diesel S-10 .10 .Ponto "A" .Terminal Pandenor/ TEMAPE .550 .525 Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Ficam revogadas as Autorizações ANP Nº 419, de 29 de maio de 2018, e ANP Nº 601, de 20 de agosto de 2019. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.227664/2024-48 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa Granel Química LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.983.435/0011-40, autorizada a construir um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, composto pelas seguintes instalações: i) 06 (seis) tanques verticais: . .Bacia .Número do Tanque .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos . .01 .TK-01 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III . .01 .TK-02 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III . .01 .TK-03 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III . .01 .TK-04 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III . .01 .TK-05 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III . .01 .TK-06 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III ii) 1 (uma) plataforma rodoviária, com 3 (três) ilhas com 2 (duas) baias cada, para carregamento e descarregamento de caminhões-tanque e 1 (uma) plataforma ferroviária composta por 10 (dez) posições de carregamento e descarregamento, compostas por 2 (duas) baias cada. Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 101, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.216281/2023-63 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.992.714/0001-84, autorizada a construir o Sistema de Medição do Ponto de Recebimento e Ponto de Entrega Replan ("PR/PE Replan"), junto à Refinaria de Paulínia - REPLAN, no município de Paulínia, estado de São Paulo, com as seguintes condições operacionais: . .Fluído .Gás Natural . .Estado Físico .Gasoso . .Vazão Normal (x 106 m3/d a 20°C e 1 atm) .0,5 a 15,0 . .Vazão Máxima (x 106 m3/d a 20°C e 1 atm) .15,0 . .Vazão Mínima (x 106 m3/d a 20°C e 1 atm) .0,5 . .Pressão Manométrica Normal (kgf/cm2) .74,0 . .Pressão Manométrica Máxima (kgf/cm2) .100,0 . .Pressão Manométrica Mínima (kgf/cm2) .55,0 . .Pressão Manométrica Projeto (kgf/cm2) .100,0 . .Temperatura de Operação (°C) .12,9 a 51,6 . .Temperatura de Projeto (°C) .55 Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO