DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021900179 179 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Fomento e Planejamento Criação de painel interativo para Painel de BI para Contagem unitária da publicação do painel Portal MT 1 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . acompanhamento e monitoramento acompanhamento e monitoramento . dos processos de emissão de das debêntures publicado no site . debêntures incentivadas e debêntures de do Ministério dos Transportes . . .infraestrutura . . . . . . . Fomento e Planejamento Realização de um evento por Atas de reunião e divulgação da execução do evento Contagem de eventos realizados para debate do PNL 2050 Portal MT/Portal do Planejamento Integrado de Transportes 5 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . região do Brasil para divulgação e . elaboração do Plano Nacional de . . .Logística - PNL 2050 . . . . . . . Parcerias Avaliação de Planos de outorgas setoriais Planos de outorgas setoriais avaliados Total de avaliações de planos de Sei! 100% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . outorgas setoriais realizadas no ano de . 2025/ Total de avaliações de planos . de outorgas recebidas pela unidade . . . . .no ano de 2025 100 . . . . . Sustentabilidade Participação das reuniões das salas de Quantidade de reuniões Contagem unitária de reuniões realizadas em 2025 Teams 10 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . situação de licenciamento . ambiental de empreendimentos de . infraestrutura de transportes . . .terrestres na S E P AC / C C / P R . . . . . . . Sustentabilidade Publicação de Termo de Publicação de Termo de Número de Termo de Referência Site do BID 1 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . Referência relativo ao acordo Referência relativo ao acordo . de Cooperação Técnica com o de Cooperação Técnica com o . BID: BR-T1505 - Modal Shift for Low BID: BR-T1505 - Modal Shift for Low . Carbon transport for Cargo and Carbon transport for Cargo and . . .Passenger in Brazil .Passenger in Brazil . . . . . . Transporte Rodoviário Concessão de rodovias utilizando Leilão de rodovia realizado Total de leilão de rodovia realizado no ano Relatório de acompanhamento da SNTR 80% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . mecanismos aprimorados, de 2025/ Total de leilão de rodovia . modernos e sustentáveis planejado para o ano de 2025 (u) 100 . . . . .(u) = 6 leilões planejados para 2025 . . . . . Transporte Rodoviário Concessão de rodovias utilizando Edital para leilão de trecho rodoviário publicado Total de edital para leilão de trecho Relatório de acompanhamento da SNTR 60% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . mecanismos aprimorados, rodoviário publicado no ano de . modernos e sustentáveis 2025/ Total planejado de edital . para leilão de trecho rodoviário no . ano de 2025 (u) 100 (u) = 8 Editais . . . . .planejados para 2025 . . . . . Transporte Rodoviário Manutenção da malha rodoviária Percentual de malha com Índice Malha total classificada como boa no Relatório de acompanhamento do DNIT 65% a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . federal com condições de de Condição da Manutenção - levantamento do ICM/ Total da Malha . . .trafegabilidade e segurança .ICM classificado como boa .Federal Pública Pavimentada 100 . . . . . Transporte Ferroviário Ações de gestão voltadas à Quantidade de Atos administrativos, Simples contagem Sei!/ Imprensa Nacional/ Portal do MT 10 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . elaboração, monitoramento e normas, políticas, diretrizes, . avaliação de diretrizes, políticas relatórios produzidos . públicas, planos, programas, . regulação, transporte . ferroviário, bem como atuação na . supervisão dos órgãos e das . . .entidades vinculadas . . . . . . . Trânsito Ações para a implementação da Segurança Viária Quantidade de ações realizadas Contagem unitária de ações realizadas no ano de 2025 Sei!; Mídias sociais do 32 a realizar Regra de Cálculo do Art. 3º . Ministério dos Transportes e da . Secretaria; Imprensa Nacional e Diários . Oficiais; Portal do MT e sítios . eletrônicos de órgãos e entidades do . Sistema Nacional de Trânsito; Sistema . . . . . .de Gestão do P N AT R A N S . . . . . Meta de Desempenho Institucional do MT .Média aritmética dos resultados da avaliação de desempenho das áreas (C)