DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021900235 235 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2024 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") . .R$ 1,00 . .I D E N T I F I C AÇ ÃO DOS RECURSOS .D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS .D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES .RESTOS A P AG A R EMPENHADOS E N ÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO .EMPENHOS NÃO L I Q U I DA D O S CANCELADOS .D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A . . . .Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos .Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores .Demais Obrigações Financeiras .DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO . .(NÃO INSCRITOS POR .INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR N ÃO . . . .De Exercícios Anteriores .Do Exercício . . .P R O C ES S A D O S DO EXERCÍCIO)1 . .INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) .P R O C ES S A D O S DO EXERCÍCIO) . . .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) .(f) = (a - (b + c + d + e)) .(g) . .(h) = (f - g) . .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .8.759.438,82 .0,00 .785.025,93 .239.572,85 .396,26 .7.734.443,78 .7.734.443,78 .0,00 .0,00 . .TOTAL DOS R EC U R S O S VINCULADOS (II) .4.490.658,44 .681,13 .353.917,75 .62.687,18 .0,00 .4.073.372,38 .1.596.369,93 .0,00 .2.477.002,45 . .Recursos Vinculados à Previdência Social .104.848,51 .0,00 .77.100,53 .0,00 .0,00 .27.747,98 . 27.747,98 .0,00 .0,00 . .Recursos Próprios da UO Desp.Capital .132.912,34 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .132.912,34 .0,00 .0,00 .132.912,34 . .Serviços Afetos a Ativ. Específ. Da Justiça . 1.206.201,00 .0,00 .188.269,25 .0,00 .0,00 .1.017.931,75 . 1.017.931,75 .0,00 .0,00 . .Recursos Próprios Livres da UO .1.437.748,84 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .1.437.748,84 .56.308,50 .0,00 .1.381.440,34 . .Convênios .873.936,01 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .873.936,01 .0,00 .0,00 .873.936,01 . .Melhorias da Prestação Jurisdicional .708.542,23 .681,13 .88.547,97 .62.687,18 .0,00 .556.625,95 .494.381,70 .0,00 .62.244,25 . .Outros Recursos Vinculados .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . 0,00 .0,00 .0,00 . .Recursos Diversos .26.469,51 . 0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .26.469,51 . 0,00 .0,00 .26.469,51 . .TOTAL (III) = (I + II) .13.250.097,26 .681,13 .1.138.943,68 .302.260,03 .396,26 .11.807.816,16 .9.330.813,71 .0,00 .2.477.002,45 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável TRT16, Data da emissão 21 de janeiro de 2025 e hora de emissão 10h e 30min. N OT A : 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora-Geral JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES Secretário de Orçamento e Finanças JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO Secretário de Auditoria JOÃO BATISTA SOBRINHO p/Setor de Contabilidade Analítica UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2024 RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48) . .R$ 1,00 . .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE . .Receita Corrente Líquida .1.430.035.654.401,57 . . . .DESPESA COM PESSOAL .V A LO R .%SOBRE A RCL . .Despesa Total com Pessoal - DTP .229.343.055,13 .0,016038% . .Limite Máximo (incisos I, II, e III, art.20 da LRF) - <%> .613.227.889,32 .0,042882% . .Limite Prudencial (parágrafo único, art.22 da LRF) - <%> .582.566.494,85 .0,040738% . .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> .551.905.100,39 .0,038594% . . . . . . . . . .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO .DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A . . . .PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . .Valor Total .9.330.813,71 .2.477.002,45 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, TRT16, 21 de janeiro de 2025, 10h 30min Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora-Geral JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES Secretário de Orçamento e Finanças JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO Secretário de Auditoria JOÃO BATISTA SOBRINHO p/Setor de Contabilidade Analítica