DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a
jornada de trabalho do professor LUIS HUMBERTO BEZERRA
DUARTE, portador de RG nº 99099000570, SSP/CE e inscrito no
CPF sob o nº 874.043.383-87, de conformidade com o Art. 76, inciso
IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de
Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as
disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:84B2DB2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 195/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a jornada de trabalho da professora LUZANILZA LOURENÇO PEREIRA, portadora de RG nº 2002034036692, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 006.724.463-75, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:584100E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 196/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a jornada de trabalho da professora MARIA ANGELA VENANCIO DA SILVA, portadora de RG nº 201660094911, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 081.989.013-88, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:7B8C76AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 197/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a jornada de trabalho da professora MARIA DARLENE SANTANA, portadora de RG nº 2002098047377, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 025.038.923-10, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:B87DA930
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 198/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a jornada de trabalho da professora SABRINA ALVES DE ALENCAR, portadora de RG nº 2006032002947, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 042.053.743-05, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:184701AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 199/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor WAGNER DA SILVA, portador de RG nº 2002034083500, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 039.017.673-71, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE SEGURANÇA ESCOLAR - DNS - 2 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita