DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
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sob o nº 072.659.553-58, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:0EA4F448
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 189/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO, portadora de RG nº 20072165574, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 051.965.043-38, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:5C43BD70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 190/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora FRANCISCA VALNEIR DA COSTA FREITAS, portadora de RG nº 0145776788, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 129.303.418-58, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:D3683016
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 191/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a
jornada de trabalho da professora IZABEL CRISTINA SILVA DE
LIMA, portadora de RG nº 99099034882, SSP/CE e inscrita no CPF
sob o nº 671.597.533-72, de conformidade com o Art. 76, inciso IX,
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de
Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as
disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:15DC2B04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 192/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a jornada de trabalho do professor JOÃO IKARO ALVES DOS SANTOS, portador de RG nº 07080252342, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 070.802.523-42, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:52896C07
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 193/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais a jornada de trabalho da professora LUCIELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora de RG nº 20201319084, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 259.664.078-35, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:8251D959
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 194/2025