DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
“(...) pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Administração e Finanças, do município de Icapuí.”
Leia-se: “(...) pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.”
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 04 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:B31BD917
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 206/2025
PORTARIA Nº 206/2025
Retifica a portaria 204 de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal Norma Navegantes da Silva para exercer suas atividades funcionais, junto à câmara municipal de Icapuí/CE.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere
R E S O L V E: Art. 1º - RETIFICAR a portaria 204 de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal Norma Navegantes da Silva para exercer suas atividades funcionais, junto à câmara municipal de Icapuí/CE
Onde se lê: Art. 1°........................................... “§2º Deverá o órgão cessionário informar ao poder executivo caso haja a dissolução do vínculo comissionado, para o imediato retorno do servidor ás suas funções originárias.”
Leia-se: Art. 1°....................................... “§2º Deverá o órgão cessionário informar ao poder executivo caso haja a dissolução do vínculo, para o imediato retorno do servidor ás suas funções originárias.”
Onde se lê: “Art. 2º A presente cessão será vigente enquanto o servidor exercer a função comissionada junto à Câmara Municipal de Icapuí, com início em 04 de fevereiro de 2025, mediante publicação da portaria de nomeação, sob pena de nulidade do ato.”
Leia-se:
“Art. 2º A presente cessão será vigente enquanto o servidor exercer a suas atividades funcionais junto à Câmara Municipal de Icapuí, com início em 04 de fevereiro de 2025, mediante publicação da portaria de nomeação, sob pena de nulidade do ato.”
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 05 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:4EFF5BE7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 211/2025
PORTARIA Nº 211/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO DO RÊGO FRANÇA, portador (a) do RG nº 19*8 SSP/RN e do CPF nº 064..***-70, como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, da Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:955055B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 219/2025
PORTARIA Nº 219/2025
Exonera a Sra. TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA, inscrita sob o CPF de nº 041.XXX.XXX-28, onde ocupava o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.