DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
servidor ANTÔNIO ZUDIMAR MELO, matrícula nº 0002827, designando os seguintes membros para conduzi-lo:
PRESIDENTE: MARCIANO ROCHA DA SILVA, Técnico em Gestão Pública l, Classe E, Referência 6, do quadro de pessoal da Secretaria de Governo, matrícula funcional nº 0024084;
MEMBRO: PAULA CELLY AGUIAR SANTOS, Esp. Técnico em Saúde l, classe J, referência 17, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, matrícula funcional nº 0024920;
MEMBRO: ALISON ROSÁRIO DA COSTA, Aux. em Gestão Pública Il, Classe C, Referência 7, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional nº 0003430.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 14 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:B7D103E8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 230/2025
PORTARIA N° 230/2025
DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:
CONSIDERANDO, o Art. 21 da Seção V do Regime Jurídico do Município de Icapuí - Lei N° 094/1992, de 27 de janeiro de 1992 (com alterações da Lei 641 de 19 de abril de 2014) e Art. 41 da Constituição Federal (com alterações da EC de 04 de junho de 1998).
RESOLVE:
Art. 1° - CONSTITUIR a Comissão composta abaixo, para Avaliação Especial de Desempenho do Servidor durante o período do Estágio Probatório.
PRESIDENTE: BRUNO OLIVEIRA BARBOSA, inscrito sob o CPF de n° 007..-92, servidor público municipal, lotado na secretária de Governo.
MEMBRO: ANA CAROLINE DA COSTA TERTULIANO, inscrita sob o CPF de n° 600..-02, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
MEMBRO: EMERSON LACERDA REBOUÇAS, inscrito sob o CPF de n° 440.._49, servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
MEMBRO: IANY RODRIGUES TERTULIANO, inscrita sob o CPF de n° 380..-15, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 17 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costumepor afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:3F487140
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 067/2023 - SEGOV
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 067/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 07/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0002.2.003.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: Colibri Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:70923026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2023 - COG
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 075/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 07/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.01.06.122.0002.2.108.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Controladoria e Ouvidoria Geral. CONTRATADA: Colibri Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM Lucas Davi Santiago Reis, pela Contratante e a Sra. Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:73656413
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2023 - ATMI
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 073/2023.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de
07/02/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
13.01.06.122.0002.2.109.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Autarquia
de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. CONTRATADA: Colibri
Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso
IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. N°.
DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM:
Robson Rodrigues da Cunha, pela Contratante e a Sra. Joyce
Figueredo Carneiro, pela contratada.
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:42751F39