DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
Administrativo – DAS – 3, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:65D21801
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 275.4/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 275.4/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Comunicação – CC – 2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 4º (quatro) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:6961D93D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 272.43/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 272.43/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora Maria Eusivania de Araújo Correia, para exercer o cargo em comissão de Assessoria em Planejamento e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Eusivania de Araújo Correia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria em Planejamento – CC – 1.4, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:D4915D5B
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211029
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20211029
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001/2021-PE
CONTRATANTE........: SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, DESTINADAS ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARETAMA-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 13.140,00 (treze mil, cento e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 1020.082440802.2.071 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 8.760,00, Exercício 2021 Atividade 1020.082440802.2.071 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no valor de R$ 4.380,00, Exercício 2021 Atividade 1020.082430802.2.066 Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 8.760,00, Exercício 2021 Atividade 1020.082430802.2.066 Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no valor de R$ 4.380,00, Exercício 2021 Atividade 1020.082440802.2.070 Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 8.760,00, Exercício 2021 Atividade 1020.082440802.2.070 Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no valor de R$ 4.380,00
VIGÊNCIA...................: 08 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Fevereiro de 2021
PRICILA CUNHA CORDEIRO Fundo Municipal de Assistência Social