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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/02/2025 · pág. 87

DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:99611223

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 272.43/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 272.43/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear a senhora Maria Eusivania de Araújo Correia, para exercer o cargo em comissão de Assessoria em Planejamento e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Maria Eusivania de Araújo Correia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria em Planejamento – CC – 1.4, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:75791DB5

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 272.42/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 272.42/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonerar o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago, para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Comunicação e Publicações Municipais e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago a para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Comunicação e Publicações Municipais – DAS – 1, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:731F8248

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 219.2/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 219.2/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Exonerar a senhora, Maria Eusivania de Araújo Correia ocupante do cargo em comissão de Assessoria em Gestão Municipal e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora, Maria Eusivania de Araújo Correia, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria em Gestão Municipal – CC – 2.1, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:CA46BA30

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 272.45/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 272.45/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear o senhor José Valdizio Barreto, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor José Valdizio Barreto para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio