DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

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LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 43.576.865/0001-03, com o valor global de R$ 141.490,62 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), referente ao Lote 07. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Alberto Magno de Brito Ramos; 2. João Paulo Alves Tavares; 3. Werbenia Amed da Silva e 4. Gabrielle Sousa de Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do exercicio financeiro de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimiento Econômico, Recursos Hídricos Infraestrutura, Governo e Planejamento, Controladoria, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambinete de Irauçuba – AMMAI. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Josiane Carneiro Braga (Interina), Francisco Furtado Elias Melo, Maria Erilene Mota de Souza (Interina), Giselly de Lima Mota Gonçales, Francisco Assis Azevedo de Sousa e Francsica Dárlen Soares Sousa. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, 0506 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil; 2101 08 122 0002 2 .062 – Secretaria, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS, 2102 08 245 0007 2.073 – C. Feliz, 2105 08 241 0007 1.101 – C.C do Idoso; 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – Desenv. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenv. Econômico, 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e Planejamento, 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, 2401 04 122 0002 2.076 – Seg. Pública, 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, recursos Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000), FNAS (Fonte 1660000000),Outros recursos a Assist. Social (Fonte 1669000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16.

Irauçuba/CE, 15 de janeiro de 2025.

ROSINEILA DE LIMA
Secretária de Administração. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:753637A6

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2024.01.24.01 - SEFIN PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 2023.12.14.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços técnicos especializados na Recuperação de crédito e prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba - CE.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor máximo estimado a recuperar de R$ 2.089.940,40 (dois milhões oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em com início em 25/01/2025 e término em 24/01/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO Secretaria de Finanças 2001 04 123 0002 2.061 Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - Secretária de Finanças.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Lívia Felipe Dias – GRID - SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA.

Irauçuba(CE), em 23 de janeiro de 2025.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária de Finanças Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F795F7AA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REEPUVBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 424, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de janeiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:716E5C86

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11.03.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS