DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

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A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. CAMILA DUARTE DO NASCIMENTO SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9E77A11A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 544, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

ALTERA PORTARIA Nº 843/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo:

1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Titular: Marcos Thiago Ferreira da Silva Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

2 - SECRETARIA DE FINANÇAS: Titular: Luiz Avelino Costa Ramos Suplente: Fernando Martins da Cunha

3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Rosineila de Lima Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante

4 - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Danileu Pinto de Mesquita Suplente: Francisco Carlito Araújo

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REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS Titular: Valdenir Pinto Gomes Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota 6 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRAUÇUBA Titular: Juliana Pereira da Silva Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula

7 - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS Titular: Antonio Marcos Pereira Alves Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza

8 - ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS: Titular: Sandra Mara Carneiro Braga (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de Irauçuba)

Art. 2º - As funções que lhe são atribuídas serão exercidas gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à população do Município. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 843 de 21 de outubro de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1E81F3D2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 539, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III, c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013.

CONSIDERANDO o oficio da Prefeitura Municipal de Itapajé, que solicita a cessão da servidora municipal para prestar serviços junto a esta Instituição.

RESOLVE,

Art. 1º - Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora THAIS MENDES MATOS, Matrícula 0919673, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para exercer suas funções de Nutricionista na Prefeitura Municipal de Itapajé. Art. 2º - As despesas decorrentes da cessão correrão por conta de recursos próprios do partícipe cessionário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CCF36990

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

EXTRATO DE CONTRATOS DE SALDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.09.26.01 – Objeto: Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 1. SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 00.466.084/0001-53, com o valor global de R$ 22.633,92 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), referente ao Lote 01; 2. E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 45.132.753/0001-99, com o valor global de R$ 173.155,01 (cento e setenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e um centavo), referente aos Lotes 02, 03 e 05; 3. WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 308.803,72 (trezentos e oito mil, oitocentos e três reais e setenta e dois centavos), referente aos Lotes 04 e 06; 4. SAMAGA – COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL