DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Ana Letícia Forte Xavier para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio ao Conselho Municipal de Saúde – DAS – 2, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:1F145DD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 272.53/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 272.53/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor Benedito Jhonnath Pimenta de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Unidade de Análise de Situações e Sistema de Informações e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Benedito Jhonnath Pimenta de Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão de Unidade de Análise de Situações e Sistema de Informações – DAS – 3, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:78753A4D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 1202001/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPEICLA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeadas as seguintes vereadoras para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jardim/CE para o biênio 2025-2026, nos termos das disposições regimentais:
Procuradora Especial da Mulher: Maria Dolores Alencar Rocha Barreto
Procuradora Adjunta: Donizete Maria Carvalho Coutinho Roriz
Art. 2º A Procuradoria Especial da Mulher tem como finalidade promover a defesa dos direitos das mulheres, incentivar a participação feminina nos órgãos e atividades do Poder Legislativo e atuar no combate à violência e discriminação de gênero. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 12 de fevereiro de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:49D94E8F
GABINETE PORTARIA Nº 0602020/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. VÂNIA TEMOTEO DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 679XXX356 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 067.XXX.XXX-56, do cargo comissionado ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:CDAD9667
GABINETE PORTARIA Nº 0602021/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025