DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANA LIGIA MONTE DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX710 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:4A04627D

GABINETE PORTARIA Nº 0702001/2025-GP JARDIM-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. BRUNA SILVA CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX079 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 070.XXX.XXX-02, do cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 07 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:BFD7D15E

GABINETE PORTARIA Nº 1402006/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE COORDENADORA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO ABERTO DO BRASIL (UAB) - UNIDADE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. ROZANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, Professora – II, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 960XXXXXX64 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 878.XXX.XXX-82, para desempenhar a função de COORDENADORA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO ABERTA DO BRASIL (UAB) – UNIDADE DE JARDIM-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:24B7039B

GABINETE PORTARIA Nº1402007/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTABELECER E REALIZAR EXECUÇÃO DE PROJETO EM PARCERIA COM A FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM – ESTADO DO CEARÁ, SR. ANTONIO FERNANDO COUTINHO, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais vigentes, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR os servidores: JOSÉ MARCONDES PEREIRA, Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, ALINE PEREIRA ALEXANDRE DA SILVA, Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, ALEXANDRO MIRANDA DOS SANTOS, Coordenador da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Jardim, como representantes institucionais deste Município, com a finalidade de acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), com objetivo de capacitar multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta da FUNASA, para desenvolvimento de ações educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água implantados pela FUNASA/SUEST Ceará.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.