DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

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CONTRATADO(A): IDEMBERG COELHO CARDOSO (Sócio Administrador) da empresa NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S.Mombaça - CE, 10 de fevereiro de 2025. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2169C3B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032401SAP. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE 001/2024SAP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032401SAP. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE 001/2024SAP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032401SAP. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2024SAP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor do aditivo é de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)mensal, perfazendo o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.122.0004.2.011, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: ERIDAN ALVES LOPES. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A81E64F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SMS

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA/PLANO DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano 2025, às 10h00, na sala de da Comissão Permanente de Licitação, estando presente a Comissão Especial de Qualificação de Organizações Sociais, composta pelas senhoras: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA– Presidente, MARIA ALBERTINA MOTA VERAS NETA – Secretária e MONALISA MARIA SÁ CAVALCANTI AIRES FURTADO – Membro, em cumprimento ao que dispõe o Edital supracitado, devidamente aprovado pela Assessoria Jurídica deste Município, conforme parecer constante do presente processo. A presidente declarou aberta a sessão para análise e julgamento das propostas técnicas da SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO (HMAAC), já qualificadas e contendo os documentos exigidos das seguintes participantes: INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA, CNPJ n° 23.569.171/0001-31, que apresentou valor mensal para a execução dos serviços em tela no valor de R$ 1.454.436,95 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), perfazendo-se então o valor global de R$ 34.906.486,80 (trinta e quatro milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), que corresponde a vigência do contrato de gestão de 24 (vinte e quatro) meses; INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA, CNPJ n° 41.697.143/0001-81, que apresentou valor mensal para a execução dos serviços em tela no valor de R$ 1.509.151,44 (um milhão e quinhentos e nove mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo-se então o valor global de R$ 36.219.634,56 (trinta e seis milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a vigência do contrato de gestão de 24 (vinte e quatro) meses. A Comissão analisou e avaliou em atenção às exigências previstas no Edital da Chamada Pública supramencionadas, chegando ao seguinte resultado preliminar: INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA / CLASSIFICADA – Pontuação: 103,3; INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA - Pontuação: 95,9. Portanto, sagrou-se vencedora preliminar a participante INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA. Em seguida a comissão declara encerrada a sessão e lavra a presente ata que vai assinada pela Comissão julgadora presente. A presidente faz constar que o resultado do julgamento em tela será publicado em Diário Oficial dos Municípios, contado prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de recurso do presente julgamento, a partir da sua publicação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BC3C8EC5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01042401SISP. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2024SISP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01042401SISP. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2024SISP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01042401SISP. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2024SISP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensal, perfazendo um valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0701.18.543.0011.1.035, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: ANA CLAUDIA MARTINS MEIRELES BARRETO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:47CBE235

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 536 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: