DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
Art. 1º. Ficam exonerados todos os Empregados Públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, cargos estes com as simbologias GDS 1, GDS 2, GDS 3, GDS 4, GDS 5, PG1, PGC, PGA1, ASE, GAB, CTCI, CTCSJ, CTC, AGS, CCVS, CPBCO, SESP e demais simbologias presentes na estrutura administrativa do Município de Mombaça. Parágrafo Único. A exoneração não alcança os servidores efetivos que fazem parte dos grupos relacionados ao caput. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 14 de fevereiro 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal de Mombaça
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CAF093B9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2025 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação ao Edital de Convocação n. 001/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 17 de fevereiro de 2025. No Anexo I, referente ao cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO: Onde se lê: CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO
Ordem Nome Inscrição 1º PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO 1008313
Leia-se: CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO
Ordem Nome Inscrição 1º PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO 1008313 2º FILIPE VIEIRA ROCHA 1003624
No Anexo I, referente ao cargo de AUXILIAR DE ENSINO – AUE: Onde se lê: CARGO: AUXILIAR DE ENSINO – AUE
Ordem Nome Inscrição 1º NAIRLA MARIA CAVALCANTE AZEVEDO (PCD) 1002920
Leia-se: CARGO: AUXILIAR DE ENSINO – AUE
Ordem Nome Inscrição 1º FRANCISCO KAUÊ DE LIMA CAMPELO (PCD) 1008243
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação n. 001/2025.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO Secretário Municipal de Administração Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E724AD5A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2025 - CMMN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR- SE-Á ATÉ O DIA 25.02.2025 ÁS 23H:59MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E QUE A ETAPA DE LANCES DAR-SE-Á APARTIR DAS 08H:00MIN, DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.
WALLISON RABELO CRUZ -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:1AC1412C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1902-A/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor público municipal ADNA SUZANY LIMA COSTA, matrícula Nº 1395641, ocupante do cargo efetivo de TROMPESTISTA, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, concedida através da PORTARIA Nº 3107-A/2024 – SEAD, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:3B4FAEAE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-A /2025 – SEAD (INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES, ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL, matrícula N°