DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
1393473, 28 (VINTE E OITO) FALTAS, correspondente ao mês de FEVEREIRO DE 2025.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 12 de fevereiro de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO
Secretária da Administração - SEAD
Portaria N° 0201D/2025 GAB
Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima
Código Identificador:3CB68ED2
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1202-A/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;
RESOLVE:
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 12 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do SEMINARIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA 2025.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 12 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:57553C26
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1302-A/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;
RESOLVE:
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 13 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 13 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:98034AF7
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1302-B/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;
RESOLVE:
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS – CE, no dia 13 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 13 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social
Publicado por:
Victor Mickael Gomes Silva
Código Identificador:458AE395
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1802-A/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, inciso XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 18 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
ANEXO I – ADICIONAL NOTURNO SERVIDOR HORAS EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO 105 FRANCISCO CARLOS DE MOURA 105 FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO 105 FRANCISCO ELCIANO VIANA DOS SANTOS 105 FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE LIMA 105 GEANE DE ASSIS ALMEIDA 105 JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES 28 JOSE ETENIO PORFIRIO DA SILVA 105 LIDIA MARIA MOTA 105 MARIA ODALCILENE DA SILVA 105 VICENTE NETO DE OLIVEIRA 105
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:8AD9BC02
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1802-B/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, inciso XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de