DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 134

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. IARA ELOANE BEZERRA GUERREIRO – SUBSECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 20 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá à Assembleia Geral Extraordinária do COEGEMAS/CE. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de fevereiro de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B7F0ACA2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO por intermédio de seu Secretário, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a empresa ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, onde o objeto é SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA(SOFTWARE) COMPREENDENDO: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO, decorrente da Tomada de Preços nº SAAE-TP02/22. Fundamentação Legal: artigo 79, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 18/02/2024. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:04A244FB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250205/0002-84 - CONTRATO Nº SAAE-DL006/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL006/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: ASSESI BRASIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DO SITE/PORTAL OFICIAL DO SAAE QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, NOTÍCIAS, LRF E TODOS OS ATOS PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA WEB SITE DO SAAE - VALOR TOTAL: R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 10.320,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025 Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:206069F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.01

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025, COM APRESENTAÇÃO DE CELIA MELLO, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE MARCO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

FAVORECIDA: AURICELIA DE MELO ESTEVAO 06916220430 - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33

VALOR GLOBAL:R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

----- ORÓS/CE,19 DE FEVEREIRO DE 2025. .
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:2AEACB63

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.19.01, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 002/2025

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O GABINETE DA PREFEITA, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2025.02.19.01, resultante do processo Carona nº 002/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SC- PE002/2024.02, originária do PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024.02 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62.

UNIDADE ADMINISTRATIVA ORGÃO - PROGRAMA/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS FONTE DE RECURSO GABINETE DA PREFEITA 0201.04.122.0021.2.129 3.3.90.39.00 1500000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE UM TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE TIPOCARRETA, COMPATÍVEL COM EVENTO DE PORTE DO EVENTO E RIDER TÉCNICO PARA APRESENTAÇÃO DE NÍVEL NACIONAL, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES DO CARANAVAL DA CIDADE DE ORÓS-CE. POR INTERMÉDIO DO GABINETE DA PREFEITA.