DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 137

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:DA7BA168

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025-PE OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial, no exercício regular de sua profissão, para preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos, de forma presencial ou eletrônica, de bens móveis e imóveis, dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 11/03/2025. Abertura das propostas: 11/03/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília- DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 19/02/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:3F9EA5B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 014-2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Equipe de conferência e destruição de documentos antigos, com base na Resolução nº 108/2007, deste Poder Legislativo, com autonomia para realizar a conferência e destruição de documentos antigos (sem utilidade), com vigência da equipe: início na presente data e término no 31 de dezembro de 2026.

Composição da equipe: CICERO GOMES DOS SANTOS MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 17 de fevereiro de 2025.

SANDRIERIO FERREIRA ROCHA Presidente da Câmara
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:7AC2999D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 96, inciso II da Lei Municipal no 540/2009 (Estatuto dos Servidores Municipais de Penaforte),

RESOLVE:

Art. 1º Ceder à servidora MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA, matrícula no 00000148, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, da Escola Municipal Joaquim Pereira Lima para a Escola Municipal Francisco Alves Gondim, localizada no distrito de Santo André.

Art. 2º A servidora cedida deverá apresentar-se à unidade de destino imediatamente, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Penaforte, em 19 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal de Penaforte Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:4A26E97D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 001/2025 O(A) ORDENADOR DE DESPESAS , JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 3 (três) diarias, Participar de encontro de novos Prefeitos e Prefeitas. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais). II - Local Brasília/DF, Confederação Nacional de Municípios - Cnm no período de 10/02/2025 a 12/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 07 de fevereiro de 2025.

JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador:D8B412AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016A/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor João de Alcântara Costa, CPF nº 794.402.663-68, Ordenador de Despesas das unidades administrativas GABINETE e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que constam na estrutura organizacional desta Prefeitura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.