DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 140
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:7DD6C8D1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2023102001
TOMADA DE PREÇO N. 2023.09.25-DIV
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICOS SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRATANTE: O Município de POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: KL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA.
SIGNATÁRIOS: Maria Edvânia Soares Pinheiro e Francisco Kennedy Araújo Serra.
DATA: 18 de outubro de 2024.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:6CF0A92E
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2023102002
TOMADA DE PREÇO N. 2023.09.25-DIV
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICOS SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRATANTE: O Município de POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: KL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA.
SIGNATÁRIOS: Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes e Francisco Kennedy Araújo Serra.
DATA: 18 de outubro de 2024. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:305D4737
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 19/02/2025-01
PORTARIA Nº 19/02/2025-01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 466.289.083-72, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:1EE84D54
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 19/02/2025-03
PORTARIA Nº 19/02/2025-03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI - CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, portadora do CPF: 262.503.608-75, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:A4D83318
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 19/02/2025-05
PORTARIA Nº 19/02/2025-05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI-CE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: