DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

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ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:10BF02CA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.02.2025 - SETAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001.17.02.2025 - SETAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL ARAÚJO LIMA, 470, CENTRO, ONDE FUNCIONARÁ O CREAS E A CASA DA MULHER. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 18 de fevereiro de 2025 Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:DBE1B444

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122.006

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - CONTRATO Nº 20250122.006 ORIGEM: PREGÃO Nº 001.18.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.608.538/0001-20; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.097,25 (QUATRO MIL, NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 20 122 0200 2.121 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1500000000; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2025.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A4B044AF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240906.001- SEMUS DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.05.09.2024- SEMUS, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL O IMÓVEL SITUADO NA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA N°871 PLANALTO BELA VISTA RUSSAS-CE DE PROPRIEDADE DO SR. HILARIO JAMMIR BARRETO DO NASCIMENTO, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PLANALTO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 06 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: HILARIO JAMMIR BARRETO DO NASCIMENTO. RUSSAS/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F5F2876E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212.005-CGM

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250212.005 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTRATADA (O)…: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 11.071,61 (onze mil e setenta e um reais e sessenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.04.122.0200.2.147 - Manter as Atividades Administrativas da Controladoria Geral do Município, no sub elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no sub elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.

Controladoria Geral do Município 07.535.446/001-60 KAMYLLA DA CUNHA NOBRE Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:98C85EA1

PROCURADORIA LEI Nº 2.299/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Lei nº 2.299/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO