DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 154

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:DF99C860

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA

CPF/CNPJ: 05.774.283/0001-42

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Renovação da Licença Ambiental Única para atividade de Fabricação de artefatos de cimento e concreto, localizada no município de Russas, na Rodovia BR 116, nº 309, KM 173, Zona Rural, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 14/01/2025 Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:A3727EB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 111/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor PEDRO DELIO BRAGA, ocupante do cargo de vigia, lotado na Secretaria da Saúde, matrícula nº 00001975, inscrito no CPF/MF nº 465.617.653-20, no período de 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2027, nos termos do art. 110, da Lei nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 1.811/2024.

Art. 2º Fica o servidor advertido de que a licença de que trata o art. 1º poderá ser interrompida a qualquer momento, a pedido do servidor ou no interesse da Administração.

Art. 3º A Secretaria da Administração e Planejamento adote as medidas formais para cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 19 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:6BA51EA5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PORTARIA Nº 112/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JOEL EVANGELISTA SILVA DOS SANTOS LEITE, inscrito no CPF/MF nº 076.489.353-09, do cargo comissionado de Secretário da Infraestrutura do Município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 19 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:1F87CFD3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 113/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Destituir JOEL EVANGELISTA SILVA DOS SANTOS LEITE, inscrito no CPF/MF nº 076.489.353-09, da função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 19 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:900F0883

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 114/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LUCAS BEZERRA COSTA, portador da CI/RG nº 20088006302-4-SSP-CE., inscrito no CPF/MF nº 075.988.283-50,