DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 155

para o cargo comissionado de Secretário da Infraestrutura do Município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:8798E20D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 115/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUCAS BEZERRA COSTA, inscrito no CPF/MF nº 075.988.283-50, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:68A30AFA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1902001/2025 DO 19 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor JOAQUIM ALEIXO FEITOSA NETO, portador do CPF nº 069.*.233-, no Cargo Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02 parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 1202003/2025 de 12 de fevereiro de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:6EA58C68

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1902002/2025 DO 19 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado entre os municípios de Altaneira/CE e Santana do Cariri/CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício nº 21/2025, de lavra da Sra. Prefeita de Altaneira/CE, datado de 22 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o ofício nº 1802001/2025 da Secretaria Municipal de Educação solicitando o envio de cessão de servidor;

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, COM ÔNUS para o município cedente a servidora municipal ANTONIA DAIANNE PEREIRA, portadora do CPF nº .239.-47, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professora, sob a matrícula 2285, para exercício de suas funções junto ao Município de Altaneira/CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97, de 12 de maio de 1997.

Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração da servidora, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações entre os municípios;

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 23 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:C49D30BC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1902003/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025