DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 156
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro órgão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o oficio n° 3101001/2025 de 31 de janeiro de 2025, expedido pela Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri, onde solicita a cessão da servidora municipal Sra. Maria Audizia Lima;
CONSIDERANDO o oficio n° 1802003/2025 de 18 de fevereiro de 2025, expedido pela Secretária Municipal de Educação do Município de Santana do Cariri, que formaliza o pedido de cessão da servidora municipal Sra. Maria Audizia Lima para compor o quadro dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE: Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora pública MARIA AUDIZIA LIMA, inscrita no CPF sob o n° 814.*.343-, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 592, com lotação na secretaria de Municipal de Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri; Art. 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 19 de FEVEREIRO de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:8DEF2B84
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE FIN ANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO, 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL 2025 "SENAFOLIA, O MELHOR ESTÁ DE VOLTA!" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 39.471.476/0001-46;
VALOR GLOBAL: R$ 527.477,67 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS);
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO.
Senador Pompeu/CE, 17 de Fevereiro de 2025.
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:0726EC6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0002.2.036.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADO: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, REP. POR NAYANE PINHEIRO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA.
VALOR GLOBAL: R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais).
Senador Pompeu/CE, 17 de Fevereiro de 2025.
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6D62AE9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA de Licitação nº SE-CE008/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;