DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 157
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA EEIEF GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 15 de Fevereiro de 2025 até 16 de Abril de 2025.
CONTRATADA: A B ENGENHARIA LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PASCOAL MELO SABOIA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;
Senador Pompeu/CE, 12 de Fevereiro de 2025.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:595D2CA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - EMANUEL VICTOR SILVA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250109/0001-24 -
CONTRATO Nº 202502170001 - ORIGEM: Dispensa Nº ST-
DE001/2025-
CONTRATANTE:
SEC.
DE
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSIST
SOCIAL
-
CONTRATADA(O).....: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO
NOVO
SISTEMA
DE
EMISSÃO
DE
CADASTRO
DE
IDENTIFICAÇÃO
NACIONAL
(CIN)
E
SISTEMA
DE
COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO
CIVIL,
COM
O
OBJETIVO
DE
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
(SINE) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. -
VALOR TOTAL: R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.08.122.0002.2.015 - Gestao
e Manut. das Ativ. da Sec. de Tra balho, Desenv. e Assist Social,
R$ 15.060,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e
Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; -
VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:A497683A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 185/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FILIPE FERNANDES SALDANHA
para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C, com
lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEOSP,
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de fevereiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:4199151D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº. 005/2023, de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos e carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 21 de fevereiro de 2025, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF; Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS/PASEP; Fotocópia do comprovante de residência; Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública; Registro de nascimento de filhos, se tiver; CPF dos filhos, se tiver; Declaração de bens. Declaração de quitação com a justiça eleitoral; Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; Outros documentos exigidos no ato da convocação. 1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu. 2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. 3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), em conformidade com o Edital 005/2023. 4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1 do Edital 005/2023.
- O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de validade da Seleção nº 005/2023.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.