DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000073 73 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23087.008252/2023-74. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.693,44. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Nº Processo: 23087.012479/2024-03 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ALICE SILVA COSTA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 46/2024 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 02-03-2025 a 29-08-2025 Data da assinatura: 17-02-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&, SIPAC (391/2022) UFBA/FAPEX/POSITIVO TECNOLOGIA S/A Nº Processo: 23066.069633/2022-97. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ 81.243.735/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER o valor de R$ 1.248.783,90 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa centavos) e prorrogar a vigência até 31/03/26, do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Centro de excelência em capacitação POSITIVO TOMORROW". Fund. Legal: Lei 14.133/2021, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.vigência 31/03/2025 até 31/03/2026 Data de Assinatura: .14.02.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 23066.085071/2023-18. Dispensa. Nº 124/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de pós-graduação lato sensu em engenharia de software e sistemas (residência em tecnologia da informação - turma 3)", até 29/05/2025.. Vigência: 18/02/2025 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.778,31. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23066.064596/2023-10. Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$1.517.245,98 (hum milhão quinhentos e dezesete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor global de r$4.827.498,30 (quatro milhões oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) ao contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "gestão do centro de atenção psicossocial para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas gregório de matos". 1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$118.217,86(cento e dezoito mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), como despesas operacionais e administrativas do projeto - doap, conforme plano de aplicação.. Vigência: 20/02/2025 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.827.498,30. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066002564202584. Objeto: Registro de Preços - 90009/2025 - para eventual aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 19/02/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23096.075296/2023-09. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Ajustar metas/etapas, valores, fonte de recursos, classificação da despesa e cronogramas do termo de execução descentralizada (ted) n.º 948082/2023, conforme fl. Sei 4639120. Alterar as cláusulas quinta e sexta do contrato em epígrafe. Modificar a cláusula 6.2 do supracitado contrato, passando a constar o montante de R$ 1.409.676,83 (um milhão, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) correspondente ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam os custos operacionais da contratada. Vigência: 19/02/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.506.445,14. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23096.003587/2024-78. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 27/2024. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.316,52. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096041491202416. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação na formação de ATA de Registro de Preços(ARP) para eventual aquisição e contratação de bens e serviços associados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): conectividade e soluções de Segurança da Informação. Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIDEC - 19/02/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23507.001053/2025-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (dozes), conforme o disposto no item 5 da cláusula oitava do contrato original. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 09/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a L2E Soluções de Engenharia LTDA, CNPJ: 26.598.027/0001-11, Processo: 23507.001048/2025-04. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Leandro Sousa Ferreira, proprietário da L2E Soluções de Engenharia LTDA . UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852.006531/2024-66. Concorrência Nº 90167/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia de Construção dos Laboratórios de Educação Física, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 7.968.369,55. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852007963202494. Objeto: Serviços de apoio administrativo à UFCAT: Cerimonialista, Carregador(a), Supervisor(a) de Almoxarifado e Supervisor(a) Administrativo(a).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario, Setor Universitario - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 19/02/2025) 156679-26452-2025NE111111