DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Represente legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Diretor executivo da FADEPE); Humberto Moreira Hungaro (Coordenador do projeto); Julio Cesar Pereira Reis (Representante legal da empresa). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071947135/2024-88 Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) E O A LEGEE OLEOS ESSENCIAIS E COMPOSTOS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Spray contendo plantas medicinais para a sensibilidade dentinária pós clareamento dental de consultório''. Vigência: 14/02/2025 - 14/09/2026. Data de assinatura: 14/02/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Ana Carolina Morais Apolônio (Coordenadora do projeto); Lucas Pilla Gerbi (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90076/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090024409202431. , publicada no D.O.U de 07/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Gás GLP P13, P45 e P190 e vasilhames Botijão P13 e com comodato para o botijão P190 para atender as necessidades da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 19/02/2025) 153032-15251-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090022079202449. Objeto: Contratação de serviços de reprografia, mediante concessão onerosa de espaço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90080- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 18/02/2025) 153032-15251-2024NE000001 EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 3/2025-UFLA Processo: 23090.000263/2025-19. Partes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, CNPJ 17.732.545/0001-95. Objeto: Proteção das Informações sigilosas e Confidenciais a serem compartilhadas entre as partícipes, sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 5/2025-UFLA Processo: 23090.000221/2025-88. Partes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Soil Tecnologia Ltda, CNPJ 31.380.626/0001-02; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ, CNPJ 03.848.688/0001-52; Instituto Senai de Inovação em Química Verde, CNPJ 03.848.688/0063-55. Objeto: As partes comprometem-se a manter o mais absoluto sigilo sobre todas as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS que venham a ser fornecidas por uma Parte à outra, para o fim específico de serem utilizadas na realização de eventuais atividades em conjunto. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025 Processo: 23090.022969/2024-51. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Convenente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ 19.084.599/0001-17; Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto intitulado "Fortalecimento das Atividades de Extensão do Biotério Central da UFLA" por meio da junção de esforços das partícipes, conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2030. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 52/2024: Área: Engenharias/Construção Civil, Materiais de Construção e Projetos em Engenharia Civil . . Nº de Inscrição .Nome .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0522400007 .LUCIANA SILVA VILLELA .89,0 .78,9 .167,9 . .0522400018 .RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS HORTA .86,0 .70,2 .156,2 . .0522400062 .LAÉRCIO MESQUITA JÚNIOR .86,6 .61,6 .148,2 . .0522400071 .DENNIS SANTOS TAVARES .83,3 .27,1 .110,4 . .0522400089 .CÁSSIO HUMBERTO LIMA .75,3 .32,2 .107,5 DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153258 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23072.268818/2022-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.147,94. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153258 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.767,88. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 36/2025- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renato Barbosa Fontes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 283/2025. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 17/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275096/2024-03. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL) FAZ SABER que, no período de 31 de março a 30 de abril de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 21 vagas para o Mestrado e 15 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado__doutorado/. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2025 PROF. DR. HELDER FERREIRA ISAYAMA Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais (PPG-AMSA) do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período 01 a 30 de abril de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas 18 vagas para Mestrado e 08 vagas para Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O edital completo está disponível na página eletrônica do Programa: https://csr.ufmg.br/ppgamsa. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2025 PROFA. SÓNIA MARIA CARVALHO RIBEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais (PPG-AMSA) do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 01 a 30 de abril de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado e Doutorado, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025, quatro vagas para o Mestrado (duas para indígena e duas para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígena e duas para pessoas com deficiência). Edital completo está disponível na página na página eletrônica do Programa: https://csr.ufmg.br/ppgamsa. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2025 PROFA. SÓNIA MARIA CARVALHO RIBEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL) FAZ SABER que, no período de 31 de março a 30 de abril, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com de deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Versão completa do edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer mestrado doutorado/. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2025 HELDER FERREIRA ISAYAMA Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional