DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do valor da contrapartida referente a concessão dos espaços dos Restaurantes Universitários, conforme previsto no item 11.1.2.6 do Termo de Referência e cláusula 4.2 do Contrato 59/2023, passando de R$ 34.804,80 para R$ 37.153,09, correspondente à aplicação do índice do IGP-M/FGV acumulado do período de fevereiro/2024 a janeiro/2025 que corresponde a 6,74704%, com efeitos a partir do dia 08 de fevereiro de 2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIOS Espécie: Convênio UFG 030/2025. Processo 23070.006236/2025-98. Objetoproporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NEX GESTAO DE RECURSOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NEX GESTAO DE RECURSOS LTDA. Assinatura: 19/02/2025. Validade: 19/02/2025 a 18/02/2030. Espécie: Convênio UFG 013/2025. Processo 23070.003423/2025-10. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da IMAH ENGENHARIA DE AVALIACOES E CONSULTORIA CONSTRUTIVA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e IMAH ENGENHARIA DE AVALIACOES E CONSULTORIA CONSTRUTIVA LTDA. Assinatura: 19/02/2025. Validade: 19/02/2025 a 18/02/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 32/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 09/2024. CONTRATADO: JUAN FRANCISCO CELIN ROBALINO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 09/03/2025 a 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: 17/02/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Juan Francisco Celin Robalino, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23499.007106/2022-07. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 70.998.562/0001-51 - ATLANTA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência do contrato 002/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 24/02/2025 e término em 24/02/2026. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 36 (trinta e seis) meses. Conforme cláusula sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice ipca aplicável de 1,0487301%.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.400,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23499.007106/2022-07. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 24/02/2025 e término em 24/02/2026. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 36 (trinta e seis) meses. Conforme cláusula sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice ipca aplicável de 1,0487301%.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.124,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 94/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2024, na área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO para o Instituto de Ciências Tecnológicas, Campus de Itabira. Candidatos aprovados: 1º lugar: Davi Acássio de Souza - Média Global: 53,87 DANIELLA RIBEIRO LOPES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 23/2025 - IMC e 6/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024, Campus de Itajubá, na área ALGORITMOS E FUNDAMENTOS DE PROGRAMAÇÃO, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita: 31/03/2025, a partir das 08h30, no Laboratório Didático de Computação 6 - LDC6 (Sala C1176) do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora. 2) Provas Didática e Científica realizadas de forma presencial: a partir de 01/04/2025, a partir das 09h00, na Sala C1185 (Sala Multiuso) do Instituto de Matemática e Computação (IMC) da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio dos temas, conforme item 8.5.4 do Edital. Obs.: a) De acordo com os itens 8.4.2 e 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e Didática. b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 30/03/2025 às 8h30 do dia 31/03/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com os itens 8.5.5 e 8.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 31/03/2025 às 8h30 do dia 01/04/2025. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do Edital. d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio. REGIANE GIMENES MESQUITA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23088.025115/2024-74 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa VALGROUP BRASIL II INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. - CNPJ: 07.183.852/0001-00. Objeto: Estabelecimento de ação de colaboração entre as partes, com vistas ao compartilhamento de suas expertises, para execução do projeto intitulado: Desafio Empresarial, de finalidade acadêmica e pedagógica, para discentes regularmente matriculados em curso de graduação da UNIFEI desenvolverem soluções práticas para um problema real definido pela EMPRESA, contribuindo no processo da formação acadêmica dos discentes participantes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951793. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO, CNPJ nº 00703697000167. Alteração do prazo de vigência final do convênio para 30/11/2025. Valor Total: R$ 1.436.929,94, Valor de Contrapartida: R$ 740,46, Vigência: 18/02/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº .650.743-*, Convenente: MARCOS TANURE SA N A B I O, CPF nº .864.356-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 23071.008764/2020-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.709.109/0001-35 - BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice IPCA, conforme previsto na cláusula segunda do quarto termo aditivo ao contrato, no período compreendido entre janeiro/2024 e dezembro/2024, passando de R$ 56.640,80 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) para R$ 59.377,29 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), representando um aumento nominal de aproximadamente 4,83%, retroativamente a 10/01/2025. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.527,48. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.925042/202231 Espécie: Segundo termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e, de outro lado, a empresa ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Arcelormittal Brasil S/A. Objeto: i) a prorrogação da vigência previsto na Cláusula Décima Primeira do Acordo de Parceria para PD&I por mais 14 (quatorze) meses, totalizando 44 (quarenta e quatro) meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica do Acordo originário; e ii) a transferência pelo Parceiro Privado no valor de R$ 837.806,97 (oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e seis reais e noventa e sete centavos), com a finalidade de concluir o desenvolvimento do sistema Web e complementar as metas inicialmente propostas no projeto, conforme detalhado no Plano de Trabalho atualizado, passando o valor total do Acordo de Parceria originário para R$ 2.983.600,65 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais e sessenta e cinco centavos). Valor: R$ 837.806,97 (oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 14/02/2025 a 14/04/2026. Data de assinatura: 14/02/2025. Assinam: Girlene Alves da Silva (Reitora da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Diretor executivo da FADEPE); Celso Bandeira de Melo Ribeiro (Representante legal da FADEPE); Luciano Andre Zampieri (Representante legal da empresa). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº do processo: 23071.937401.2023-83 Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE e, de outro lado, a empresa MINAGUAS SANEAMENTO LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Minaguas Saneamento LTDA.