DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 20 (Vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e ALAÉRCIO SANTOS OLIVEIRA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Processo nº 23007.00002354/2025-30. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BRENDA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO. CPF: 07XXXXX9581 Objeto: ministrar aulas no Centro de de Formação de Professores. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e BRENDA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo nº 23007.00002902/2025-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SIMONIK MARTINS OLIVEIRA. CPF: 08XXXXX6538 Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.924,53 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e SIMONIK MARTINS OLIVEIRA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Processo nº 23007.00003040/2025-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MORGANA GAMA DE LIMA. CPF: 01XXXXX2504. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB. Vigência: 20/02/2024 a 19/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/11/2024. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MORGANA GAMA DE LIMA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Processo nº 23007.00002680/2025-55. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VENICIO RAIMUNDO VEIGA RODEIRO . CPF: 54XXXXX4587. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC . Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VENICIO RAIMUNDO VEIGA RODEIRO - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025 Processo nº 23007.00002675/2025-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REJANE CRISTINA DORN . CPF: 89XXXXX5968. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS. Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e REJANE CRISTINA DORN - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 Processo nº 23007.00002672/2025-77. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MONYKE HELLEN DOS SANTOS FONSECA. CPF: 05XXXXX8543. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS. Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: 2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MONYKE HELLEN DOS SANTOS FONSECA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 Processo nº 23007.00002668/2025-88. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GEÓGENES DA SILVA GONÇALVES. CPF: 95XXXXX2572. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB. Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GEÓGENES DA SILVA GONÇALVES - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Processo nº 23007.00002664/2025-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANA PAULA FREITAS BORGES . CPF: 06XXXXX6595. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC . Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ANA PAULA FREITAS BORGES - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 Processo nº 23007.00002658/2025-67. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA. CPF: 09XXXXX1663. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC . Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025 Processo nº 23007.00003135/2025-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCIANO MAURO ARLEY SUP. CPF: 70XXXXX1120. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUCIANO MAURO ARLEY SUP - Contratado(a). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Processo nº 23007.00002835/2025-41. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO CPF: 00xxxxx3550. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Processo nº 23007.00002592/2025-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ROSA DE LOURDES LOBATO MÁCOLA CPF: 01xxxxx9275. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 14/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ROSA DE LOURDES LOBATO MÁCOLA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Processo nº 23007.00002845/2025-62. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES CPF: 63xxxxx0244. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Processo nº 23007.00002687/2025-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GILMARA NASCIMENTO FERREIRA. CPF: 01xxxxx5528. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GILMARA NASCIMENTO FERREIRA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Processo nº 23007.00002838/2025-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NELIAN LEAL SERAFIM CPF: 03xxxxx7501. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 06/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e NELIAN LEAL SERAFIM - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Processo nº 23007.00002911/2025-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIANA COSTA OLIVEIRA CPF: 08xxxxx0590. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 20/02/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 14/02/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARIANA COSTA OLIVEIRA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato nº. 15/2021. Nº Processo: 23007.00017037/2021-40. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001- 62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 24/03/2025 a 23/08/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025.