DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A UFRN (Brasil) e a SORBONNE UNIVERSITÉ (França), celebram o presente Acordo de Cotutela para tese doutoral respeitando a legislação vigente nos respectivos países e estabelecem o marco de colaboração para a coorientação do trabalho de tese de doutorado referente a doutoranda Wendy Lu Aramayo Alonso, estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Vigência: 05/02/2025 a 31/08/2027. Data de assinatura: 05/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela SORBONNE UNIVERSITÉ: Pascale Bouruet-Aubertot (Diretor. MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90039/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa:MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, ITEM 1 (R$ 29,99) e 10 (R$ 59,16). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 19/02/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Direito do Estado, da Faculdade de Direito da UFRGS Direito do Estado, da Faculdade de Direito da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 19/05/2027. DATA E ASSINATURA: 13/02/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.578309/2024-98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078555349202381 . Objeto: Contratação remanescente de serviço de engenharia para execução da reforma do Biotério - Prédio 21.111 - ICBS/DEBIOQ, localizado na Rua Ramiro Barcelos, 2600, Campus Saúde/UFRGS, na cidade de Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente de serviço de engenharia para execução da reforma do Biotério - Prédio 21.111 - ICBS/DEBIOQ. Declaração de Dispensa em 16/12/2024. VINICIUS SOLANO RODRIGUES FERREIRA. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 16/12/2024. PEDRO DE ALMEIDA COSTA. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 2.119.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.992.117/0001-97 JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. (SIDEC - 19/02/2025) 153114-15235-2025NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Antecipar o término do Contrato original, mediante a supressão da vigência final, com data de encerramento para o dia 20/02/2025. DATA E ASSINAT U R A : 18/02/2025. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Itabajara da Silva Vaz Junior, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.524023/2021-40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078548995202472. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor Proplan (SIASGnet - 19/02/2025) 153114-15235-2025NE008078 EXTRATO DE TRANSFERENCIA Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade Cornell (EUA). RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna público o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com a Universidade Cornell no dia 18 de fevereiro de 2025, em atendimento atendimento à Lei.13.123/2015 e ao Decreto 8.772/2016. VIGÊNCIA: 10 anos ASSINATURA: Dr. Flavio Pereira Kapczinski, Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS e Dr. Robin Dollaway, Representante da Universidade Cornell. N.º DO PROCESSO: 23078.504763/2025-93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.004894/2020-51 Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao Convênio Específico 14/2020. Título: Complexo de Ambiente Sustentável (CAS) de responsabilidade social, cultura, esporte, sustentabilidade, inovação e divulgação da coppe/ufrj. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 16 de março de 2025 para 31 de julho de 2026, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.324.437,90 (dois milhões trezentos e vinte quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos) para R$ 2.401.437,90 (dois milhões quatrocentos e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicações financeiras. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.226563/2022-31 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 04/2023. Título: Desenvolvimento Científico do LabPMat Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de fevereiro de 2025 para 31 de agosto de 2025, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 208.010,00 (duzentos e oito mil e dez reais) para R$ 228.099,46 (duzentos e vinte e oito mil noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), através do aporte de recursos, oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.261853/2024-93 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e INS. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 24/01/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS), o Diretor, Doutor Eduardo Samo Gudo Jr. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 07/2023. Processo nº 23091.010369/2023-63. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72 e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, CNPJ: 08.095.473/0001-21. Objeto: Acréscimo de R$ 25.416,46 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) ao valor do convênio firmado e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 21/02/2025 a 21/08/2025. Data da assinatura: 18/02/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD, Samuel Oliveira de Souto, Representante da Prefeitura de Ouro Branco/RN. CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154862 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23091.010938/2018-41. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000009/2025, em 29 de janeiro de 2025.. Vigência: 18/02/2019 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.784,92. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23091.000172/2024-93. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período de dezembro/2023 a novembro/2024, no valor percentual de 4,840930%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado.. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.380,99. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.071601/2023-54. Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em educação e infância nos movimentos sociais do campo", financiado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/02/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 2.412.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0017. Universidade Federal de Santa Catarina e Degrees Initiative. Objeto: "Solar radiation management: a view from different Brazilian actors". Vigência: 17/02/2025 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 17/02/2025. Valor: R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais). Processo UFSC: 23080.050173/2024-15. Entidades. Assinam: Andy Parker e Amar Popat, pela Degrees Initiative; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025- 02-18, Seção 3, página 47. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 82/2021. Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 7/2025. Onde se lê: Vigência: 29/09/2021 a 31/07/2026. Leia-se: Vigência: 14/02/2025 a 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056111202417. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 19/02/2025) 153163-15237-2025NE000064