DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 19/02/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.139653/2024-14. Dispensa Nº 245/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação serviço intitulado: blue & green systems office. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2030. Valor Total: R$ 3.969.038,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 013/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a SOFTALIZA TECNOLOGIAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 15/12/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº 006/2025- PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.006391/2025-85, fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 126,00 para o segundo ano e R$ 168,00 a partir do terceiro ano de incubação 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o memorando 04/2025 coordenadoria de comunicação social, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 048/2021, fica acrescido, a partir de 03/03/2025 em 02 comunicaores sociais. Importa o presente termo aditivo em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 11.342,32 mensais e r$ 136.107,84 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 53.981,21, e no valor anual passa a ser de r$ 647.774,52. Vigência: 03/03/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.774,52. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23089.017150/2023-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 24/2024 por um período de 70 (setenta) dias, incluir o cronograma físico-financeiro revisto e ajustado e registrar a renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula sexta do contrato n° 24/2024. Vigência: 19/02/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.050,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23089.038641/2023-12. Pregão. Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 25/2024 por um período de 30 (trinta) dias. Incluir o cronograma executivo revisto e ajustado. Registrar a renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula sétima do contrato n° 25/2024. Vigência: 17/02/2025 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.930,22. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 23089.023500/2024-78 OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n°095/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/10/2024, seção 3, página 78, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Adjunto A, nível I, regime de 40 horas CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MAX FELIPE VIANNA GASPARINI FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 22/02/2025 VAGA: 0681682 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO O presente instrumento tem como objeto estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFSB e a UESC, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse entre as partes. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Vigência: 13/02/2030 (05 anos). Processo: 23746.009316/2024-24. Ayalla Oliveira Chaves. Administrador UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479009395202471. Objeto: Registro de preços para aquisição de vidrarias para equipar os laboratórios dos cursos de graduação do Instituto de Geociências e Engenharia (IGE) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Folha 31 - Quadra 07 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO - APUCARANA Extrato do contrato nº 03/2025, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e HELEN BERALDO FIRMINO. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Mestrado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 17/02/2025 a 26/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 23064.004082/2025-89 - CONVÊNIO nº 16/2025, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS GUARAPUAVA - UTFPR-GP, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a empresa ENJOY CONSULTORIA EIRELI ME, CNPJ 11.810.823/0001-07. Objeto: Estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, em conformidade com as Leis nº 11.788/08 e 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Assinaram: Juliana de Oliveira Coelho Silva Baro e Henrique Ajuz Holzmann. Data da Assinatura: 14/02/2025. Vigência: até 14/02/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23064.000643/2022-28. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato nº 01/2022. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.564,40. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23064.054824/2023-55. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.2, 2.1 e 5.1. Vigência: 20/02/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.966,18. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23064.025801/2024-14. A UTFPR - Câmpus Ponta Grossa - vem notificar a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, sobre o indeferimento do recurso apresentado contra a rescisão unilateral do contrato nº 12/2024, publicada em Diário Oficial da União em 04/02/2025. O processo está encerrado em sede administrativa. ABEL DIONIZIO AZEREDO Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064003685202563. Objeto: Serviço de instalação de gramado sintético. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2025) 153178-15246-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064003086202540. Objeto: Serviço de confecção e instalação de portas de alumínio sob medida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2025) 153178-15246-2025NE800000