DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização e execução do Programa de Estágio Supervisionado, entendido estágio como ato educativo supervisionado, de interesse curricular, obrigatório ou não, que visa à preparação do educando, regularmente matriculado no ensino superior, ao trabalho produtivo, visando propiciar ao estudante experiência acadêmico-profissional, com aprimoramento técnico-científico em sua formação, bem como, maior proximidade do aluno com as condições reais de trabalho. O presente Termo de Convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre as partes, até o limite legal. Data da Assinatura: 18/02/2025. Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e OZIEL LUCIANO BRAZ, Representante Legal da Mais Estágios Ltda. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, CONTRIBUIÇÕES E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS SOBRE OS DESCRITIVOS TÉCNICOS ANEXOS, RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a abertura da Consulta Pública nº 01/2025, com o objetivo de receber sugestões, contribuições e esclarecer dúvidas sobre os descritivos técnicos anexos (anexo I), relacionados à aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem para os Hospitais Universitários. Este processo visa assegurar uma ampla participação e promover a melhoria contínua na definição das especificações, com o intuito de tornar a contratação mais eficiente e ampliar a competitividade do certame. A consulta pública estará disponível para envio de contribuições entre os dias 19 de 26 de fevereiro de 2025. Durante este período, esperamos contar com a valiosa colaboração de todos os interessados, que poderão encaminhar suas sugestões e esclarecer dúvidas por meio do e- mail: [email protected]. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, CONTRIBUIÇÕES E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS SOBRE OS DESCRITIVOS TÉCNICOS ANEXOS, RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a abertura da Consulta Pública nº 01/2025, com o objetivo de receber sugestões, contribuições e esclarecer dúvidas sobre os descritivos técnicos anexos (anexo I), relacionados à aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem para os Hospitais Universitários. Este processo visa assegurar uma ampla participação e promover a melhoria contínua na definição das especificações, com o intuito de tornar a contratação mais eficiente e ampliar a competitividade do certame. A consulta pública estará disponível para envio de contribuições entre os dias 19 de 26 de fevereiro de 2025. Durante este período, esperamos contar com a valiosa colaboração de todos os interessados, que poderão encaminhar suas sugestões e esclarecer dúvidas por meio do e- mail: [email protected]. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820.015256/2024. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Gases Medicinais para o Complexo Hospitalar da UFRJ/Ebserh. Novo Edital: 20/02/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DEISIANE DA SILVA MACIEL Assistente Administrativa (SIDEC - 19/02/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 - UASG 156956 Processo: 23872.001977/2024-66 Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e o Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA); Objeto: conjugação de esforços entre o HU-UNIFAP a SESA e para propiciar a ampliação do quantitativo de leitos de clínica médica no HU-Unifap, de 25 (vinte e cinco) atualmente disponíveis para 50 (cinquenta) leitos, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Fundamentação Legal: oportuniza o atendimento ao estado de emergência estabelecido pelo Governo do Estado do Amapá, conforme Ofício nº 022/Gov, e a necessidade de leitos clínicos complementares à Rede Estadual de Saúde; Prazo de Vigência: terá prazo de 12 meses a contar de 27/06/2024 a 26/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critérios dos partícipes, mediante termo aditivo; Dotação Orçamentária: o presente acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. As ações dele resultantes que implicarem transferência ou cessão de recursos serão viabilizadas mediante instrumento apropriado. Signatários: Srª. NAIR MOTA DIAS, Secretária de Estado da Saúde, nomeada pelo Decreto nº 7563, de 08 de novembro de 2024 e pelo Drº. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, Superintendente do HU-UNIFAP, nomeado pela Portaria SEI nº 402, de 22 de setembro de 2023. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.012183/2024-28, Objeto Aquisição de Insumos para laboratório (centro de pesquisa) - lote 01, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.002094/2024-61. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 12.544.921/0001-02 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 13 e 14 do grupo 01, contidos no anexo ii do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23768.002173/2020-48. Pregão. Nº 87/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/04/2025 e encerramento em 14/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.315,12. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23760.012599/2021-61. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula 1.2 do contrato n.º 036/2022 (24084289), para acrescer, dentre as refeições a serem fornecidas na execução do serviço contratado, serviço de armazenamento, porcionamento e distribuição de leite materno (banco de leite humano), para suprir a demanda da unidade neonatal (utin e ucin) do Hc-ufg/Ebserh... Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.349.924,20. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23760.004719/2020-75. Pregão. Nº 187/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2025 a 28/02/2026 e o reajuste do valor da avença conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.458,99. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23760.008164/2023-83. Pregão. Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento no artigo 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.02535420244. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais dos grupo 19 - Material de acondicionamento e embalagem (frasco flaconete e outros) e grupo 36 - Material médico- hospitalar (adaptador universal hospitalar), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da UFG/Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 155904-15226-2025NE000001