DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a alteração qualitativa do item 3 do grupo 1, alterando a cobertura do mamógrafo para somente serviços (sem fornecimento de peças) com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, tendo em vista que o equipamento Mammomat Inspiration NS 6254 entrará em fim de suporte em 31.12.2024.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23525.016377/2023-61. Pregão. Nº 221/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima primeira do termo de referência.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.535,08. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIBRAS DE LASER PARA APARELHO DE LITOTRIPSIA Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 19/02/2025) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23525.001265/2020-63. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-44. pi: oam50t00521 empenho reforço: 2025ne000151-44.. Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.169.377,35. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23525.017324/2022-87. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 19.378.769/0230-36 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-50. pi: oam5fh03223 empenho reforço: 2025ne000211-50.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.812.610,12. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23525.009942/2023-34. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-12 pi: oam5eg04623 empenho reforço: 2025ne000188-12.. Vigência: 22/11/2023 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.120,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23525.016536/2021-66. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-50. pi: 33.90.39-50. empenho reforço: 2025ne000204-50.. Vigência: 11/07/2022 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.483,08. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23525.015160/2019-58. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 31.950.325/0001-69 - QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-63 pi: oam50k04522 empenho reforço: 2025ne000353-63.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.132,98. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23529.000928/2024-16. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Vigência: 19/02/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23529.003062/2024-03. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 50.943.973/0001-32 - PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Corrigir o preâmbulo do contrato, nos dados "contratada" número do cnpj da contratada. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.999,98. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022552/2024-16. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reparo de aparelho de videobroncoscopia, de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 24.346,66. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a interpor recurso em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto as possíveis irregularidades cometidas devido ao não atendimento da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens - SEI 516, enviada em 04/09/2023, que constava a aquisição de 05 (cinco) bandeja para armazenamento e esterilização com previsão de entrega em 14/09/2023, sem que houvesse qualquer justificativa para o não cumprimento da Ordem de Fornecimento, descumprindo assim as obrigações firmadas com o Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Independente de manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. O Recurso deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail [email protected], ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB. . .Processo .CNPJ .Interessado . .23771.006206/2024-01 .28.655.764/0001-34 .HERA MEDICAL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE Gerente Administrativo EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a interpor recurso em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto as irregularidades cometidas devido ao abandono da obra de reforma e ampliação do Bloco de Ensino, sem qualquer aviso prévio ou justificativa plausível, descumprindo as obrigações firmadas com este Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, através do Contrato 02/2023. Independente de manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. O Recurso deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail [email protected], ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB. . .Processo .CNPJ .Interessado . .23771.006206/2024-01 .28.655.764/0001-34 .HERA MEDICAL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE Gerente Administrativo