DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000090 90 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a interpor Recurso em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto as irregularidades cometidas devido ao abandono da obra de reforma e ampliação do Bloco de Ensino, sem qualquer aviso prévio ou justificativa plausível, descumprindo as obrigações firmadas com este Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, através do Contrato 02/2023. Independente de manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. O Recurso deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail [email protected], ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB. . .Processo .CNPJ .Interessado . .23771.006206/2024-01 .29.459.001/0001-80 .ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de agulhas, seringas e cateteres (equipos, extensores e seringas de bomba de infusão) - Reedição do PE 90053/2024. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIDEC - 19/02/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538023337202416. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais em cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de DIETAS ENTERAIS ESPECIALIZADAS E SUPLEMENTOS/MÓDULOS NUTRICIONAIS, a fim de suprir as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 19/02/2025) 155910-26443-2025NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817.005832/2024. , publicada no D.O.U de 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de análise da qualidade do ar com a emissão de relatório técnico semestral, nos ambientes do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE HUL/EBSERH), conforme condições e exigências constantes no Edital e Anexos. Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 19/02/2025) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23526.015411/2020-28. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração do contrato n.º 01/2021, nos seguintes termos: a) alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 103, inciso II do RLCE 1.1, mediante supressão do item 1.1 do anexo contratual, no valor de R$ 13.793,60 (treze mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de 2,6726% (dois inteiros seis mil setecentos e vinte e seis milésimos por cento) sobre o valor atualizado do contrato. Vigência: 01/02/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.313,96. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025). AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.010039/2023-14. NOTIFICADA: PRÁTICO COMÉRCIO LTDA - CNPJ 45.736.529/0001-06. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.013074/2023-87. NOTIFICADA: COMERCIAL ZONA SUL LTDA - CNPJ 08.091.529/0001- 70. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.023525/2023-94. NOTIFICADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA - CNPJ 08.852.545/0001-38. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.026698/2023-64. NOTIFICADA: ERFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 35.310.181/0001-37. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23540.009785/2020-26. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material registrado no parecer - sei 5 (46020778), atualizando o valor anual do contrato a partir de janeiro/2025, conforme despacho - sei 46972547.. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334.725,90. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23534.000246/2024-34. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso ii do RLCE 2.0, mediante acréscimo de 1,66% do valor atualizado do contrato e supressão de 3,70% do valor atualizado do contrato e alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do RLCE 2.0, mediante acréscimo de 7,44% do valor atualizado do contrato;. Vigência: 18/02/2025 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.686.585,45. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23534.010028/2019-41. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2025 e encerramento em 03/03/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.834,94. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23820.013986/2022-43. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12( doze) meses , com início na data de 15/06/2025 e encerramento em 15/06/2026 , com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.603,16. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).